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DBE com alteração de endereço e sócios ao mesmo tempo

Rosilene Oliveira

Rosilene Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 44 semanas Sexta-Feira | 12 julho 2024 | 17:40

Boa Tarde colegas,
Estou fazendo uma alteração contratual com diversas alterações, inclusive de sócios, porém o DBE não me dá opção de fazer a alteração de sócios, devido a viabilidade.
Como devo fazer?
Pensei em fazer 2 DBE``s, seria correto?
Desde já agradeço.

Mateus Costa

Mateus Costa

Bronze DIVISÃO 3 , Micro-Empresário
há 44 semanas Sexta-Feira | 12 julho 2024 | 22:25

Oi Rosilene,
Neste caso, você deve alterar a viabilidade, se permitido (normalmente não é). Caso contrário, será necessário fazer uma nova. As informações dos sócios devem ser ajustadas no DBE, lembrando que não pode haver dois DBE ativos simultaneamente. Se a sua retificação for apenas no DBE, você pode fazer a alteração diretamente lá, pois é permitido.
Vou compartilhar dois vídeos do YouTube para esclarecer melhor. Boa sorte e abraços!

DBE ALTERAÇÃO DE SÓCIO:
https://www.youtube.com/watch?v=YIGWtD9uk-g&t=178s

DBE 
https://www.youtube.com/watch?v=VA-hpm5Sv5M

Rodrigo Moczanski

Rodrigo Moczanski

Prata DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 44 semanas Domingo | 14 julho 2024 | 20:36

Prezada, boa noite.

A alteração de sócios não envolve viabilidade. Assim, penso em duas possibilidades:
1. Quando solicitada a viabilidade, não foram incluídos todos os eventos necessários - p. ex. alteração de QSA;
2. Não está sendo selecionada a opção de alteração do QSA no momento de transmissão do DBE. Em regra, a viabilidade não importará as informações relativas ao quadro societário.

Espero ter ajudado.

At.te,

Rodrigo Moczanski Moletta
Advogado
[email protected] • https://www.moczanskimoletta.adv.br • @moczanskimoletta.adv

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