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Hélcio
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia!
Estou fazendo uma alteração e no pedido da DBE veio a seguinte mensagem:
Exige-se: APRESENTAR DISPENSA DA PORTARIA CAT 02-2011
o que apresentar neste caso?
Somente um pedido assinado de dispensa?
Ana Maria Ribeiro
Iniciante DIVISÃO 5Bom dia!
Estou fazendo alteração contratual de Posto de Combustível, no pedido do DBE deu a mesma exigência.
Será que é só apresentar um pedido assinado de dispensa?
Alguém tem o modelo para disponibilizar?
Ana Maria Ribeiro
Iniciante DIVISÃO 5Bom dia, Hélcio!
Estive hoje no Posto Fiscal, neste caso teremos que apresentar uma declaração apenas mencionando a dispensa da portaria CAT, e o responsável legal pela empresa deve assinar, espero ter ajudado!
Maria Adriana dos Santos Correa
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia pessoal, estou com a mesma exigência para liberação da DBE, porém meu cliente é Comercio atacadista de combustíveis de origemvegetal, exceto álcool carburante. 4681-8/03
Transporte rodoviario de produtos perigosos - 4930-2/03 (entendo que esta atividade meu cliente nao exerça, pois apenas constou para transportar as toras de carvão vegetal).
Alguem teria o modelo de pedido de dispensa?
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