
Larissa de Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa tarde a todos!
Gostaria de saber se algum outro contribuinte aderiu ao Regime Especial para e-commerce em Minas Gerais e se o processo desde o pedido inicial até o deferimento do benefício foi demorado.
Estou com um processo aberto desde março/2024 e até o momento ainda não foi deferido o benefício.
Sei que ele pode ser liberado em até 180 dias, mas está com o prazo próximo e sem atualizações desde junho.
Não há nenhuma pendência ou ocorrência mencionada ao protocolo no SIARE e todas as DAPIs estão entregues.
Agradeço desde já!
Analista Fiscal
Instrutora de Práticas Fiscais e Tributárias
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