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Baixa Empresário Individual pelo contador

Daiane Cardoso

Daiane Cardoso

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 34 semanas Quinta-Feira | 5 setembro 2024 | 09:43

O empresário sumiu, não retorna ligações nem mensagens. O dono do endereço da empresa está sendo cobrado pela prefeitura porque o empresário deve a taxa de licenciamento e com certeza acarretará em mais problemas. 

A questão é, como o contador da empresa consegue dar baixa nesse CNPJ sem a assinatura do empresário que sumiu?
Fui na Receita e me falaram que ele pode sim, mas que devo chamar o Chat para ter as orientações de como fazer isso, só que nunca consigo ser atendida pelo chat.

Por favor, se alguém passou por algo parecido e puder ajudar eu agradeço!

Rafael Justino Ferreira

Rafael Justino Ferreira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 34 semanas Quinta-Feira | 5 setembro 2024 | 11:19

Olá colegas...

Sim, é possível via certificado. Mas verifique seu contrato de prestação de serviço com o cliente pois o mesmo pode entrar com uma ação devido a uma operação sem seu consentimento, mesmo em uma situação onde o mesmo não está sendo encontrado.

Essa é uma situação recorrente que muitos contadores enfrentam. Se possuir o certificado você pode proceder com a "Exclusão de Contador", se eximindo da responsabilidade contábil, fiscal e/ou tributária.

Att,

Rafael J Ferreira
Auxiliar Contábil - Máxime Empresarial
Rodrigo Moczanski

Rodrigo Moczanski

Prata DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 34 semanas Quinta-Feira | 5 setembro 2024 | 12:40

Prezados, boa tarde.

A recente atualização do Redesim passou a permitir a exclusão de responsabilidade contábil pelo contador. Basta acessar o sistema com o acesso do profissional/escritório e localizar o campo "Meus Clientes" e fazer a renuncia da responsabilidade.

Indo além, as Receitas Estaduais e Prefeituras também costumam ter procedimentos para renúncia da responsabilidade de clientes ausentes.

At.te,

Rodrigo Moczanski Moletta
Advogado
[email protected] • https://www.moczanskimoletta.adv.br • @moczanskimoletta.adv

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