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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Abertura de escola

Nelson Gomes

Nelson Gomes

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 35 semanas Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 10:30

Bom dia Prezados, gostaria quais seriam os tramites para abertura de ima Escola Particular, além do contrato registrado na Jucerja quais seriam os outros orgãos que terei que solicitar para o pleno funcionamento da Escola.
desde agradeço a ajuda.

Att,

Nelson

Giovanni Pratti

Giovanni Pratti

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 35 semanas Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 18:39

Prezado Sr Nelson, boa tarde.

Aqui na minha cidade (Rio de Janeiro), o primeiro passo é pedir uma Consulta Prévia de Local, junto à Prefeitura.
De lá mesmo, no caso de escolas, sempre consta na CPL que, para a obtenção do Alvará, será necessário o parecer favorável da CRE ( Coordenadoria Regional de Educação - Município), nos casos de ensino fundamental, e da METRO (Secretaria de Educação - Estado), nos casos de ensino médio/ técnico.
Esses são os processos mais complicados, pois é necessário ter plano de ensino, pedagogo responsável e etc...
Outro detalhe à se observar é a estrutura da escola, pois a Vigilância Sanitária e o Bombeiro exigem alguma estrutura específica.

Fora isso, não há nada de tão diferente na legalização.

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