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CPF informado na solicitação está impedido departicipar de qualquer entidade do CNPJ

Ewerton Monteiro

Ewerton Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 24 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2024 | 11:09

Senhores, bom dia!
 
Estou tentando fazer uma alteração contratual.

O resultado do Redesim é "O CPF informado na solicitação está impedido de
participar de qualquer entidade do CNPJ, conforme decisão judicia
l."

O advogado do cliente já tirou às CND de distribuição civil e criminal, da
justiça federal, estadual e todas voltaram com “NADA CONSTA”.
 
Já fomos a Receita Federal pessoalmente e foi orientado a entrar no serviço “acesso à informação” onde não
obtivemos nenhuma informação sobre o motivo do bloqueio, sendo algo que segundo eles, não existe nada pendente no CPF do solicitante.
 
No e-cac abrimos processo digital e não houve sucesso, novamente devido à ausência de qualquer bloqueio no CPF.
 
Alguém já passou por algo semelhante?
 
E como se houvesse um bloqueio no CPF do socio que o impede de fazer qualquer ato de alteração contratual.
 
Ps. Ele está apto a Permissão paraParticipar de CNPJ, no serviço disponível na receita federal. 

"A maior necessidade do mundo é a de homens, homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que aconteça tudo errado"
Ewerton Monteiro

Ewerton Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 24 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2024 | 11:51

Rubens, tentamos, estamos de setembro tentato de tudo que jeito. Sempre vem a mesma resposa "O CPF informado na solicitação está impedido de participar de qualquer entidade do CNPJ, conforme decisão judicial.".
Decisão judcila que não aparece na Receita Federal e tribunal algum da União ou Estados. 

"A maior necessidade do mundo é a de homens, homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que aconteça tudo errado"
Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 24 semanas Terça-Feira | 5 novembro 2024 | 11:55

Ewerton Monteiro,

Já tentou verificar no https://permissao.negocios.redesim.gov.br/login se há algum tipo de restrição?

Já verificou nos "minhas empresas" se há algum outro CNPJ, com bloqueio judicial?

Eric Medeiros

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Ana Paula Lima

Ana Paula Lima

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 12 semanas Sábado | 25 janeiro 2025 | 23:41

Olá, 

Cheguei a este forúm, porque estou passando pelo mesmo problema citado acima. 

Puxei com contador e advogado qualquer coisa que pudesse estar sendo impeditivo e nada foi encontrado.
Vi que outras pessoas passaram por isso, por gentileza, se alguém conseguiu resolver e puder falar como conseguiu. Agradeço muito, porque já não sei mais o que fazer. 

Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Processos
há 11 semanas Terça-Feira | 4 fevereiro 2025 | 09:01

Olá, colegas! Bom dia!

Estava enfrentando o mesmo problema e conseguimos resolvê-lo. Ontem, nosso DBE foi disponibilizado.

Orientei o cliente a acessar o chat da Receita Federal para buscar mais informações. O agente da RFB informou que encaminharia o questionamento ao setor responsável e que, caso o DBE não fosse liberador, seria necessário aguardar 10 dias úteis antes de retornar ao CHAT. Isso ocorreu em 29/01/2025, e nosso DBE foi deferido em 03/02/2025.

Durante esse período, reenviamos o pedido do DBE uma vez ao dia, até que fosse aprovado.

Espero que essa experiência seja útil para vocês!

Um ótimo dia a todos!

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 semanas Quarta-Feira | 19 março 2025 | 13:55

Bom dia!

Alguém já apareceu essa mensagem: Não enviado por: RFB: - 01-G5-053-CPF do Sócio bloqueado judicialmente ou administrativamente: (nº do CPF)


O que pode ser, como resolver?

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