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CPF informado na solicitação está impedido departicipar de qualquer entidade do CNPJ

Ewerton Monteiro

Ewerton Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 4 novembro 2024 | 11:09

Senhores, bom dia!
 
Estou tentando fazer uma alteração contratual.

O resultado do Redesim é "O CPF informado na solicitação está impedido de
participar de qualquer entidade do CNPJ, conforme decisão judicia
l."

O advogado do cliente já tirou às CND de distribuição civil e criminal, da
justiça federal, estadual e todas voltaram com “NADA CONSTA”.
 
Já fomos a Receita Federal pessoalmente e foi orientado a entrar no serviço “acesso à informação” onde não
obtivemos nenhuma informação sobre o motivo do bloqueio, sendo algo que segundo eles, não existe nada pendente no CPF do solicitante.
 
No e-cac abrimos processo digital e não houve sucesso, novamente devido à ausência de qualquer bloqueio no CPF.
 
Alguém já passou por algo semelhante?
 
E como se houvesse um bloqueio no CPF do socio que o impede de fazer qualquer ato de alteração contratual.
 
Ps. Ele está apto a Permissão paraParticipar de CNPJ, no serviço disponível na receita federal. 

"A maior necessidade do mundo é a de homens, homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que aconteça tudo errado"
Ewerton Monteiro

Ewerton Monteiro

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 4 novembro 2024 | 11:51

Rubens, tentamos, estamos de setembro tentato de tudo que jeito. Sempre vem a mesma resposa "O CPF informado na solicitação está impedido de participar de qualquer entidade do CNPJ, conforme decisão judicial.".
Decisão judcila que não aparece na Receita Federal e tribunal algum da União ou Estados. 

"A maior necessidade do mundo é a de homens, homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que aconteça tudo errado"
Ana Paula Lima

Ana Paula Lima

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 1 ano Sábado | 25 janeiro 2025 | 23:41

Olá, 

Cheguei a este forúm, porque estou passando pelo mesmo problema citado acima. 

Puxei com contador e advogado qualquer coisa que pudesse estar sendo impeditivo e nada foi encontrado.
Vi que outras pessoas passaram por isso, por gentileza, se alguém conseguiu resolver e puder falar como conseguiu. Agradeço muito, porque já não sei mais o que fazer. 

Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Processos
há 1 ano Terça-Feira | 4 fevereiro 2025 | 09:01

Olá, colegas! Bom dia!

Estava enfrentando o mesmo problema e conseguimos resolvê-lo. Ontem, nosso DBE foi disponibilizado.

Orientei o cliente a acessar o chat da Receita Federal para buscar mais informações. O agente da RFB informou que encaminharia o questionamento ao setor responsável e que, caso o DBE não fosse liberador, seria necessário aguardar 10 dias úteis antes de retornar ao CHAT. Isso ocorreu em 29/01/2025, e nosso DBE foi deferido em 03/02/2025.

Durante esse período, reenviamos o pedido do DBE uma vez ao dia, até que fosse aprovado.

Espero que essa experiência seja útil para vocês!

Um ótimo dia a todos!

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 19 março 2025 | 13:55

Bom dia!

Alguém já apareceu essa mensagem: Não enviado por: RFB: - 01-G5-053-CPF do Sócio bloqueado judicialmente ou administrativamente: (nº do CPF)


O que pode ser, como resolver?

ANDREY KAVALCIUK

Andrey Kavalciuk

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 29 junho 2026 | 21:16

boa noite pessoal .Alguem resolveu esta mensagem ? O CPF informado na solicitação está impedido de participar de qualquer entidade do CNPJ, conforme decisão administrativa.  Estou com o mesmo problema, o chat da receita federal é inoperante, e disse que o canal para resolver esta questao é este aqui que vou tentar neste exato momento: www.gov.br

alguem resolveu desta forma? alguma novidade?

vinicius bermudes

Vinicius Bermudes

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 1 julho 2026 | 15:38

Olá amigos, também estou com o mesmo problema: 

"O CPF INFORMADO NA SOLICITACAO ESTA IMPEDIDO DE QUALQUER ENTIDADE DO CNPJ, CONFORME DECISAO ADMINISTRATIVA"

Não é possível que ninguem saiba resolver, já tentei de tudo. Fui na Junta, fui na Receita, tentei chat, procurei advogado.

Não tem cabimento isso, alguma solução? 

Caique Goya

Caique Goya

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 2 semanas Quarta-Feira | 1 julho 2026 | 16:57

Boa tarde, 

Lembro que uma vez deu um erro parecido, não lembro exatamente se era a mesma mensagem, mas, o sócio havia ativado o bloqueio de abertura de empresas, só foi desativar e resolveu:

Bloqueio CPF

Att,
Caique Goya
Analista de Departamento Paralegal
Augusto Carvalho

Augusto Carvalho

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 1 semana Quarta-Feira | 8 julho 2026 | 11:28

Bom dia, estou com o mesmo problema.

"O CPF INFORMADO NA SOLICITACAO ESTA IMPEDIDO DE QUALQUER ENTIDADE DO CNPJ, CONFORME DECISAO ADMINISTRATIVA"
DECISÃO ADMINISTRATIVA pressupõe que foi decisão da Receita ou outro órgão governamental.

A empresa foi aberta a menos de 1 mês e o sócio não ativou o bloqueio do CPF. O CPF está regular na Receita.

Alguém encontrou uma solução?

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