Alteração C. S - Nome e Regime de Casamento

Pessoal preciso fazer uma alteração no Contrato Social de uma Sociedade Limitada onde a sócia deixa de usar o nome de casada para usar o nome de solteira, e também alterar o regime de casamento de comunhão parcial de bens para divorciada, pois a mesma se recusou a assinar a alteração com o nome dela de casada (dureza)

Alguem poderia me passar o modelo?

Além disso parece que preciso anexar alguns documentos, se nao me engano o RG constando o nome de solteira e mais algum que nao me lembro, é isso?

Boa tarde.

Cópia autenticada de RG e CPF com o nome correto.

Faça a alteração qualificando os atuais sócios com todos os dados atuais e corretos.

Na cláusula 1 - Diga que altera-se os dados do sócio XXXX tendo em vista a mudança do regime de casamento.

Na cláusula 2 - Do capital social, diga que permaneçe inalterado, mas corrige se o nome dos socio XXXX e monte o qadro novamente.

Não esquecer de corrigir o nome em mais alguma situação que apareça.

Att.
Wilson

Obrigado por responder Wilson

Ainda me restam duvidas

O nome de solteiro deve ser alterado somente na parte de consolidação do contrato correto?

Pois houve uma redistribuição do capital , em que o quadro aparece com o nome de casado, apenas apos a consolidação do contrato é que devem ser efetuada a mudança no nome, é isso?

Ex:

Cláusula 1 - Altera-se o nome do sócio XXXX para YYYY, em vista da mudança do seu regime de casamento que passa a não ser mais casada em regime de comunhão de bens e passa a ser divorciada.

Clausula 2 - O socio XXX cede e transfere para a socia YYY (ainda nome de casada) 10 quotas......

XXXX 10 $10,00
YYYY (ainda nome de casada) 10 $10,00

A vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social com a seguinte consolidação :


A partir daqui que eu começo a colocar o nome de solteira, monto de novo o quadro do capital social, etc.... correto?

Abraço

Diego,

Na Junta Comercial de Alagoas, o novo nome civil da sócia que casa ou divorcia, já é informado desde o preâmbulo; não é preciso uma cláusula só para essa comunicação e a explicação dos Assessores é que, por cláusula, só os dados da pessoa jurídica devem ser alterados. Uma cópia autenticada da Certidão do divórcio (geralmente averbado no verso da Certidão de casamento) deve ser anexada ao processo e substitui até, a cópia do documento pessoal (RG) já atualizado da sócia, que pode ou não ser também anexada ao processo.
Como cada Junta procede de modos diferentes para a mesma situação, sugiro que entre em contato com a JUCESP em busca de uma orientação mais específica.
Boa sorte!

Só pra lembrar: suponhamos que a JUCESP oriente que, por cláusula, vc comunique o novo estado civil da tal sócia; não é a "...mudança do regime de casamento" - cfe vc colocou na cláusula 1 - que muda,e sim, o estado civil, de casada para divorciada.

Entendi, vou pedir orientação pra Junta daqui

Aqui em SP, as vezes que eu fiz alteração, o preambulo só é alterado na proxima alteração

Ou seja, se alterei e consolidei algum dado na alteração numero 3, o preambulo será alterado na alteração de numero 4, e assim por diante

Abraços

Boa tarde Diego:

Nas alterações que faço, (geralmente mudando o nome para casado), eu mudo direto no preâmbulo e informo em uma cláusula que houve esta mudança conforme já informado pelo nossos amigos acima.
Caso o RG ainda não tenho um atualizado, é necessário enviar uma cópia autenticada da certidão de casamento, que já será suficiente para comprovar a alteração.

att.