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ALTERAÇÃO DE PESSOA FISICA RESPONSAVEL PELO CNPJ E TRANSFORMAÇÃO (ME PARA LTDA)

EDUARDO LARREA FEDERICE DA SILVA

Eduardo Larrea Federice da Silva

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 18 semanas Sexta-Feira | 13 dezembro 2024 | 16:49

Ola amigos, estou com uma duvida em questao a uma ALTERAÇÃO DE PESSOA FISICA RESPONSAVEL PELO CNPJ E TRANSFORMAÇÃO (ME PARA LTDA), e estou com duvida em relação ao contrato social.
Me informaram que por ser uma alteração de pessoa fisica responsavel e nao entrada/saida de socio, não se caracteriza uma alteração de QSA por nao ter 'socio', minha duvida e a seguinte:
No contrato social eu devo informar a troca do responsavel ou não? Alguem que ja fez, por acaso saberia me informar? E caso sim, teria um modelo de contrato so pra eu ter noção?

Kaio Carvalho

Kaio Carvalho

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 18 semanas Quinta-Feira | 19 dezembro 2024 | 12:08

Caro,

considerando que se trata exclusivamente de uma alteração do responsável perante o CNPJ, não se faz necessária a inclusão de uma cláusula específica no contrato. Caso tenha mais alguma dúvida, estou à disposição.

LUCAS BUENO DE CAMARGO

Lucas Bueno de Camargo

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 18 semanas Quinta-Feira | 19 dezembro 2024 | 15:38

Eduardo Larrea Federice da Silva Boa tarde.

A orientação que te deram sobre o QSA está correta, veja bem, como você está fazendo a transformação você precisa fazer a admissão do responsável como sócio da empresa, a cláusula ficaria desta forma: 

(Nome civil por extenso, do empresário), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº, residente e domiciliado (a) na , Empresário(a), com sede na , inscrito na Junta Comercial sob NIRE e no CNPJ sob nº , fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/08, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA, uma vez que admitiu o(a) sócio(a) (nome civil por extenso), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (nº órgão expedidor e UF), CPF nº , residente e domiciliado(a) na -, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios:

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