Baixa de MEI na JUCESP

Boa noite,
Preciso baixar um MEI que foi desenquadrado em 31/12/2023, quando tento desenquadrar aparece mensagem que precisa ser feito via portal do empreendedor, mas como já foi desenquadrado não consigo. Alguém já passou por isto? e se puderem ajudar agradeço. Já mandei mensagem no fale conosco e faz 15dias e não obtive resposta.

Olá Nilton,

Não sei se entendi sua pergunta, mas vou tentar ajudar.

Se o MEI já foi desenquadrado de ofício por algum ente (RFB, Estado ou Município), não é necessário realizar o desenquadramento novamente.

O contribuinte que for desenquadrado do Simei, mas não excluído do Simples Nacional, passará, a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, a recolher os tributos de acordo com as regras do Simples Nacional.

Nesse caso, não é preciso realizar a opção pelo Simples Nacional novamente. No entanto, se o contribuinte não desejar ser tributado pelo Simples Nacional ou se estiver sujeito a alguma vedação para permanecer nesse regime, deverá efetuar a exclusão correspondente diretamente no Portal do Simples Nacional.

Agradeço a resposta. Porém ele foi excluído do simples nacional. Aí teria que desenquadrar na jucesp pois em consulta aparece como mei.

Bom dia Nilton,

Sobre sua frase: "Aí teria que desenquadrar na jucesp pois em consulta aparece como mei."
Estou exatamente com esta dúvida sobre informar o desenquadramento na JUCESP.
Após realizar o desenquadramento do MEI na RFB, precisa informar o desenquadramento na JUCESP também. O problema é, como fazer? Pois ao acessar o VRE Digital, ele informa que a empresa se encontra como MEI.
Me informaram sobre o procedimento físico, para protocolar diretamente na JUCESP:
"Entregar: formulário Capa Marrom disponível no sítio da Jucesp por meio do endereço eletrônico: http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/downloads/processoes_especificos.pdf Ou Menu ""Acesso Rápido"": Formulários - Serviços presenciais (realizar serviços presencialmente), formulário padrão (capa marrom). http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/index.html Documentação que deve ser apresentada: - 1 via da capa do formulário Capa Marrom; - 3 vias do requerimento de desenquadramento (Peticionamento); - 3 vias vias da comunicação de desenquadramento do SIMEI"
Porém, quando ligamos na JUCESP, é informado que o procedimento é online, no "Fale Conosco", e quando enviamos os documentos não obtemos resposta há mais de 1 semana. Está difícil meu amigo...

Bom dia
Nossa que  coisa achei que era interligado. Receita e Jucesp. Vou seguir os passos muito obrigado.

Nilton, boa tarde!

Tenho boas notícias!
No dia 16/01 eu tinha aberto um chamado no "Fale Conosco" da JUCESP e anexei somente a Capa Marrom preenchida e um comprovante de desenquadramento (consulta de optantes do simples nacional), por algum milagre, responderam meu e-mail agora há pouco e informaram que em 24h o cadastro seria efetivado. Pois bem, passaram-se 30min e resolveram o problema, consegui abrir um protocolo que tinha feito na Redesim sem dificuldades, aquela mensagem vermelha (constando como MEI) não aparece mais.
Aconselho que tente isso antes de ir presencialmente na JUCESP (link abaixo):
https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/contact.html

Na torcida, um ótimo dia!

Parabéns 
Vou fazer sim. Muito obrigado.

Prezados, 

O Desenquadramento de MEI na JUCESP é automático, porém demora alguns dias e em alguns caso não acontece, segundo a JUCESP por falha na comunicação entre RFB e eles. Caso em alguns dias não ocorra o Desenquadramento automático, tem que fazer o procedimento da Capa Marrom, como o colega Alexandre mencionou acima.