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BAIXA DE EMPRESA COM SÓCIO FALECIDO E INVENTÁRIO PRONTO

Eliane Ferreira Santos Ruiz

Eliane Ferreira Santos Ruiz

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 14 semanas Segunda-Feira | 20 janeiro 2025 | 14:10

Boa tarde,
Estou com uma situação e gostaria da ajuda de voces, pois procurei no Fórum e não achei nada que pudesse me ajudar.
Tenho a situação de uma empresa que está INATIVA a mais de 10 anos e agora um dos sócios faleceu. Esse sócio não era administrador/representante da empresa, possuí herdeiros (inclusive são irmãos do sócio que continua na sociedade), o inentário já está pronto. Minha dúvida é, tenho que fazer uma alteração informando a transferencia das cotas para os herdeiros e posterior a isso fazer a baixa ou posso no prórpio distrato informar a inventariante e solicitar a baixa.
Alguém teria o modelo para que eu possa seguir sem voltar com exigência? Darei entrada na Junta Comercial de São Paulo
Agradeço dese já a colaboração.

LÍDIA MARTINS

Lídia Martins

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 13 semanas Terça-Feira | 21 janeiro 2025 | 23:55

Oi Eliane,

Tem essa Instrução sobre sócio falecido de acordo com cada situação - IN DREI Nº 112, de 20 de janeiro de 2022, (Seção IV item 4.5 do subitem 4.5.1 – Liquidação das Quotas do Falecido – com fundamento no art. 1.028 da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – CCB).

Abraços. 

Lídia Martins - Paralegal
Especialista em Registro de Empresas e Legalizações no Brasil.

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