VIGILÂNCIA INFORMOU A CLIENTE QUE O CNAE DELA ESTÁ ERRADO, PROCEDE?

Boa tarde, uma cliente recebeu uma visita da vigilância sanitária e foi informada que o CNAE dela consta errado pela atividade que ela exerce.

Ela é vendedora de produtos de cosméticos, higiene e perfumaria, faz vendas para pessoas e profissionais de salões de beleza, e o fiscal informou que ela tem que ser comercio atacadista e não varejista, pois vende produtos para PROFISSIONAIS!!

Ao meu ponto de vista, a mercadoria é vendido para o PROFISSIONAL para o uso do produto e não para revenda!! Mas como as coisas mudam muito, gostaria de saber dos demais se realmente procede o que o fiscal disse.

Obrigado!

att

Bruno Cannellini,

Boa tarde!

Ao entrar no site da CONCLA do IBGE as atividades de comércio atacadista estão no grupo 46, o qual tem como nota explicativa o seguinte texto:
Esta divisão compreende as atividades de venda por atacado de mercadorias, exceto de veículos automotores e motocicletas, quer realizada por comerciante atacadista ou por representante ou agente do comércio. Em geral, esta venda é uma etapa intermediária da distribuição de mercadorias; e está organizada para vender mercadorias em grandes quantidades a varejistas, a empresas, estabelecimentos agropecuários, cooperativas e a uma clientela institucional. Entretanto, alguns atacadistas, sobretudo os que fornecem bens de capital de grande porte, vendem mercadorias por unidade aos usuários finais.

Já as de comercio varejista no grupo 47 :

Esta divisão compreende as atividades de revenda (venda sem transformação significativa) de bens de consumo novos e usados para o público em geral, preponderantemente para o consumidor final. O comércio varejista é organizado para vender mercadorias em pequenas quantidades ao consumidor final, representando, portanto, o último elo da cadeia de distribuição.
Inclui tanto o comércio tradicional em lojas abertas ao público como o varejo por meios não tradicionais por catálogo, porta-a-porta, televisão, internet, etc.
Esta divisão compreende também as unidades comerciais abertas ao público, em lojas com exposição de mercadorias, de produtos tais como computadores pessoais, artigos de papelaria, tintas ou madeira, ainda que parte das vendas realizadas não seja para uso pessoal ou doméstico.

Em minha opinião a venda para prestadores de serviços utilizarem na sua prestação é característica de Atacado, pois não representa o elo final da cadeia produtiva, afinal o produto será usado em uma operação comercial (prestação de serviços) e costuma se dar em volume e habitualidade que descaraterização o consumo pessoal ou domestico.
A não ser que a venda para os profissionais seja em pequena quantidade e seja realizada cumulativamente ao publico final, ai teríamos um comercio varejista.
  

Alisson Felipe Machado Desde já agradeço o retorno, mas embora minha cliente emita uma de saída como atacadista,  caracterizando que o comprador vai revender,  como ficaria a nota fiscal dele como prestador de serviço, como o profissional declarará essa saída de mercadoria? 

Ele não declara, ele consome na sua prestação e o preço é embutido no serviço.
Embora não exista uma definição formal de fato, a doutrina costuma entender que a principal característica de comercio atacadista esta mais relacionado a quantidade e volume comercializados, no caso de venda a profissionais prestadores de serviços  o montante comercializado tende a extrapolar e muito o consumo habitual e domestico de consumidores finais o que descaracteriza o varejo sendo por consequência atacado.

Outro ponto utilizado como parâmetro é a utilização da mercadoria, se possui outra etapa posterior na cadeia comercial, seja revenda, industrialização ou até mesmo na utilização para prestação de serviços que é também, uma etapa comercial equivalente a industrialização, porém que resulta em um serviço e não em um produto.

O fato de ter ou não saída depois não é, por si só, fator determinante para a escolha.