x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 402

BAIXA EMPRESA DESENQUADRADA MEI E SIMPLES NACIONAL

Isaque Rodrigues

Isaque Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 5 semanas Quarta-Feira | 12 fevereiro 2025 | 20:12

Pessoal, tudo bem?

Consegue me ajudar com o caso abaixo,

Uma cliente foi desenquadrada do SIMEI e Simples Nacional em 12/2023 devido Omissão de Declaração. Ela solicitou que eu baixasse a empresa para não ficar correndo pendencias fiscais.

Fiz o Coletor Nacional solicitando a baixa e foi aprovado, porem quando vou fazer o registro, assim que eu incluo o NIRE da empresa consta que ela é MEI (porém foi desenquadrada) e aparece a seguinte mensagem "As constituições, alterações e cancelamento de empresa enquadradas como MEI, devem ser realizadas no Portal do empreendedor (Link: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/)"

Obs.: Entrei todas as declarações que estavam pendentes, já até sumiu do relatório fiscal.
Obs2.: Ainda não negociei os debitos em aberto, irei negociar no final do mês

Como posso dar sequência nesse caso?

Victor Gonçalves

Victor Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2025 | 17:30

Isaque, boa tarde.

Hoje em dia, quando ocorre o desenquadramento na Receita, ele é automaticamente comunicado para a JUCESP. 

Quando a comunicação não ocorre automaticamente, basta abrir um fale conosco da junta, explicar o ocorrido e anexar a consulta optantes, mostrando a dada de desenquadramento.

Por volta de 2 ou 3 dias eles respondem confirmando a atualização das informações. A partir daí, consegue realizar a baixa normalmente.

Atenciosamente, 

Victor Gonçalves
Societário |Legalização de Empresas   
 
SMIDI CONTÁBIL
T:
+55 (11) 2154-7795 | M: +55 (11) 95347-7590 | E: [email protected]
elisandra Ferreira nunes

Elisandra Ferreira Nunes

Bronze DIVISÃO 5, Analista Sistemas
há 3 semanas Sexta-Feira | 28 fevereiro 2025 | 10:15

Bom dia Pessoal.
Por favor, estou precisando muito de ajuda com uma dúvida.
Fui desemquadrada do MEI e Simplesa Nacional, passando a ser Lucro Presumido a partir de janeiro de 2025, por dividas do simples nacional, mei e prefeitura, quando entro no regularizei, não consigo fazer parcelamento, da divida do simples nacional porque foi para cartório, a minha dúvida é, se eu baixar esse CNPJ, mesmo com dividas, inclusive me cartório, eu consigo abrir um novo MEI?
Alguém por aqui, já passou por isso, que possa me responder?
Grata.
Elisandra.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.