Redução de capital com devolução dos imóveis aos sócios

Olá boa tarde a todos!

Estou com um dilema parecido pela qual preciso de ajuda também.
Temos um cliente ao qual abriu uma PJ e integralizou comocapital social alguns imoveis rurais, hoje esses imoveis ja consta em nome da
PJ do mesmo (pago ITBI e custas cartorárias). Foi feito georreferenciamento e
feito desmembramento desses imoveis, onde se gerou 3 matriculas novas, e dessas
3 matriculas, 2 irá permanecer na PJ e 1 irá retornar ao sócio. Minha duvida
como realizar esse processo via contrato social para registro na Junta Comercial?
onde terei que reduzir valor do capital social da PJ devido o retorno de 1 dos
imoveis ao sócio.

Tayla Boa tarde!

No caso de devolver um imóvel ao sócio e ajustar o capital social da PJ, o processo é o seguinte:

Alteração no contrato social: O contrato social da empresa vai precisar ser alterado para refletir a redução do capital social devido ao imóvel que está sendo devolvido ao sócio. O valor do imóvel será o valor que você irá reduzir do capital social da PJ.

Detalhamento da alteração: O contrato social atualizado deve detalhar os imóveis envolvidos, incluindo as novas matrículas geradas pelo desmembramento. A parte que trata do imóvel retornando ao sócio precisa ser bem especificada.

Registro na Junta Comercial: Após a alteração do contrato social, você deverá registrar essa mudança na Junta Comercial para que ela seja formalizada.

Implicações fiscais: Pode haver implicações fiscais (como o ITBI, por exemplo), já que um imóvel está sendo transferido do CNPJ para o CPF do sócio. Também pode ser necessário fazer ajustes contábeis para refletir a saída do ativo.