Josuelinton Silva
Iniciante DIVISÃO 2 , Acabador(a)Bom dia
gostaria de perguntar algumas coisas, esse caso e um pouco difícil pra mim
um familiar meu faleceu e estou dando apoio a família dele, quero contar alguns detalhes para que vocês amigos possam me dar uma luz
meu familiar possui uma pequena empresa com 4 sócios e que não foi fechada ainda, no contrato social ele e um outro sócio assinavam como reesposáveis pela empresa, a empresa esta sem funcionar a mais de 5 anos mas não foi fechada porque um dos socios se recusava a arcar com sua parte nos custos de tributos e administrativos para o fechamento.
meu familiar faleceu e sua família foi atrás de fazer um inventario via defensoria publica, visto que o mesmo deixou uma pequena pensão, uma casa quitada e um carro usado.
A justiça cobrou impostos devidos a prefeitura em 2020, 3 sócios pagaram e o sócio problemático não pagou
o juiz mandou ordem para tirar o nome do sócio falecido da junta comercial, mas não mandou pra prefeitura e receita federal
a empresa ficou empancada e ate hoje não foi feita nenhuma alteração no contrato social, resultando em mais impostos da prefeitura
novamente o sócio problemático se recusa a pagar a parte dele alegando falta de condições
o juiz disse que pagando esse imposto ele segue para mandar uma retirada do nome do sócio falecido da prefeitura e receita federal
minhas duvidas são:
1) em 2020 o juiz errou ao mandar ordem de retirada do nome do falecido apenas para a junta comercial?
2)se o juiz errou e os impostos que deveriam ter parado em 2020 com a retirada do nome do sócio falecido continuaram a porque não houve a liberação do CNPJ para fechamento da empresa podem ser ressarcidos?
3) os sócios remanescentes podem tirar o nome deles da empresa sem a assinatura do sócio que não pagou os impostos deixando a empresa somente no nome dele pro mesmo ter o trabalho e custos para fechar?
eles já estão conformados que não vão receber o valor, mas não querem fechar a empresa de graça e beneficiar um sócio que só da prejuízo
4) se a melhor solução for fechar assumindo o prejuízo é possível cobrar do sócio na justiça os valores devidos? o valor dos impostos que cabe o pagamento desse sócio problemático é menor que R$5.000,00