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ENCERRAMENTO DE LIMITADA NA RFB SOCIO FALECIDO

ELETRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO

Eletricia Andrade do Nascimento

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente
há 7 semanas Quarta-Feira | 5 março 2025 | 11:40

Caros colegas!
Estou com a seguinte situação, tenho uma empresa que é 232-1 - Sociedade Unipessoal de Advocacia, no qual a sócia única faleceu, o inventariante na época realizou o encerramento na OAB mas infelizmente não o fez na receita federal;
Entrei em contato com RFB e eles me orientaram a realizar a trocar do responsável para assim posteriormente solicitar a baixa, no entanto quando vou realizar a DBE me dá a seguinte mensagem O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure
uma Unidade de Atendimento da RFB." nessa situação como faço para realizar essa troca? faço a saída do sócio falecido mesmo sem ter tido alteração nenhuma?
Alguém já passou por essa situação?

LUCAS BUENO DE CAMARGO

Lucas Bueno de Camargo

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 6 março 2025 | 16:44

No DBE você coloco o inventariante como preposto, voltado para RFB, a data da extinção deve ser a mesma do arquivamento na OAB, monte um pequeno oficio explicando a situação, acesse o e-cac pela conta do inventariante em e-processos solicite a atualização cadastral e anexe os documentos, distrato social, formal de partilha, DBE e seu oficio. Boa sorte.  

Vinicius Guilherme

Vinicius Guilherme

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 6 março 2025 | 16:45

Boa tarde!

Primeiramente é preciso tornar o inventariante o responsável na RFB,
Para isso deve fazer o DBE de troca de responsável (evento 202) e anexar nos processos digitais do ECAC junto com o termo de inventário.

Depois de atualizado, deve fazer um o DBE de baixa e uma nova juntada de documentos com o distrato registrado na OAB.

Contador CRC 081112/O-6
43 99640-8087

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