Isso acontece porque, no sistema da Receita Federal, o DBE não permite manter um sócio falecido como representante, mas também não permite que um novo representante seja indicado sem a devida atualização do quadro societário.
Aqui estão os passos para resolver:
1️⃣ Verificar o QSA (Quadro Societário Atualizado)
Consulte na Receita se o falecimento já foi registrado corretamente. Se não, pode ser necessário um processo anterior para regularizar isso.
2️⃣ Realizar a Alteração do Quadro Societário
Se o falecido ainda consta como sócio, deve-se retificar isso na Junta Comercial ou no Cartório, conforme o tipo da empresa, com base no inventário ou no que estiver previsto no contrato social.
3️⃣ Atualizar o Representante Legal
Dependendo da situação, o herdeiro pode assumir a posição, ou um administrador provisório pode ser nomeado judicialmente até a conclusão do inventário.
4️⃣ Gerar um Novo DBE
Após a regularização na Junta/Cartório, refaça o DBE com o representante correto e tente o envio novamente. Se estiver com urgência, pode valer a pena abrir um chamado na Receita Federal pelo e-CAC para relatar o erro e verificar se há algum procedimento alternativo.