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Contrato sócio falecido

Heitor da Silva Ramos

Heitor da Silva Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 5 semanas Domingo | 16 março 2025 | 19:20

Olá pessoal! Tudo bem?

Alguém pode me ajudar?

Estou no DBE fazendo a alteração contratual e no representante está o sócio falecido, mas o sistema não deixa enviar, falando que ele já é falecido.
E não tem outra pessoa. Se seu colocar o filho, fica escrito que o representante é outro (no caso o pai, mas se coloco o pai fala que é falecido).
Fica nesse loop.

Alguém sabe como proceder, por gentileza?
Obrigado.

PRESLEY MARCIO SOUZA SANTANA

Presley Marcio Souza Santana

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 semanas Segunda-Feira | 17 março 2025 | 10:01

Isso acontece porque, no sistema da Receita Federal, o DBE não permite manter um sócio falecido como representante, mas também não permite que um novo representante seja indicado sem a devida atualização do quadro societário.
Aqui estão os passos para resolver:

1️⃣ Verificar o QSA (Quadro Societário Atualizado)
Consulte na Receita se o falecimento já foi registrado corretamente. Se não, pode ser necessário um processo anterior para regularizar isso.
2️⃣ Realizar a Alteração do Quadro Societário
Se o falecido ainda consta como sócio, deve-se retificar isso na Junta Comercial ou no Cartório, conforme o tipo da empresa, com base no inventário ou no que estiver previsto no contrato social.
3️⃣ Atualizar o Representante Legal
Dependendo da situação, o herdeiro pode assumir a posição, ou um administrador provisório pode ser nomeado judicialmente até a conclusão do inventário.
4️⃣ Gerar um Novo DBE
Após a regularização na Junta/Cartório, refaça o DBE com o representante correto e tente o envio novamente. Se estiver com urgência, pode valer a pena abrir um chamado na Receita Federal pelo e-CAC para relatar o erro e verificar se há algum procedimento alternativo.

Geovana Lovato Gomes

Geovana Lovato Gomes

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente
há 3 semanas Sexta-Feira | 28 março 2025 | 11:35

Bom dia!

Estou com um caso parecido e não sei como proceder. No caso são 5 sócios, sendo 2 administradores, 1 sócio faleceu e ele era apenas sócio, o inventário ainda está em tramitação e os demais querem alterar as atividades e o endereço da empresa, como proceder nesse caso? Sendo uma sócia administradora é a inventariante. 

Informei no contrato social o falecimento desse sócio e coloquei ele como Espólio de fulano representado por sua inventariante tal... e no capital social também coloquei assim, mas como proceder na junta (ES)? Ao colocar espólio aparece para cadastrar inventariante? Como fazer na hora da assinatura? 

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