BAIXA DE MEI EXCLUIDO DO SIMPLES NACIONAL

Preciso baixar o CNPJ de uma empresa anteriormente enquadrada como MEI, que foi excluída do Simples Nacional em 31/12/2024, contudo não houve registro na junta comercial do estado (Amazonas).

Quais procedimentos devem ser tomados?

Olá Wagner,

Já tentou seguir o fluxo tradicional de baixa? Aparece algum erro?

Caso esteja dando erro, creio que seja necessário fazer um primeiro registro na Junta Comercial, consolidando esse CNPJ como empresário Individual para posteriormente seguir com o processo de baixa.

Apresenta a documentação comunicando o desenquqdramento MEI e faz a baixa como " empresário individual"....Tem mtos casos d MEIs q não tem cadastro na junta comercial.

Preciso baixar o CNPJ de uma empresa anteriormente enquadrada como MEI, que foi excluída do Simples Nacional em 31/12/2025, contudo não houve registro na junta comercial do estado (ES).

Quais procedimentos devem ser tomados?