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Compra de empresa em funcionamento com baixa do CNPJ e abertura de novo CNPJ

Luan Rangel

Luan Rangel

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) Empresas
há 1 semana Segunda-Feira | 12 maio 2025 | 10:16

Boa tarde, pessoal!

Estou analisando a compra de uma loja, porém me deparei com a seguinte problemática. A negociação tem como pré-requisito, devido a algumas questões, a baixa do CNPJ atual da loja, e a abertura de um novo CNPJ para assumir a negociação, de forma que a compra seria de fato somente do ponto comercial e operacional da empresa. Porém, nessa transição, que irá exigir a baixa do CNPJ antigo, a abertura do novo, a solicitação de alvará de funcionamento, inscrição estadual, etc., precisa ocorrer sem que a prestação dos serviços da empresa sejam interrompidos.

O negócio em questão trata-se de uma loja de petshop que presta serviços de creche, banho, tosa e venda de produtos.

Peço a ajuda de você para dar alguma luz sobre como devo proceder nesse caso. Desde já, obrigado!

1) É possível realizar alguma transição do CNPJ antigo para o novo, considerando que o ponto e o endereço serão os mesmos, assim como as atividades realizadas? Ou são processos completamente independentes?
2) Considerando a necessidade dessa troca de CNPJ, e a consequentemente exigência de documentação para o novo CNPJ, como o alvará de funcionamento por exemplo, é possível realizar essa transição sem que os serviços da empresa sejam interrompidos? 
3) É possível abrir um CNPJ e realizar a sua inscrição estadual utilizando o mesmo endereço já ocupado por outra empresa ativa, considerando que fosse iniciado os procedimentos da abertura do novo CNPJ antes da baixa do antigo?
4) Quais os procedimentos recomendados para a realização dessa transação de CNPJ's detentores de um ponto comercial, considerando que é indispensável que a empresa não interrompa a prestação dos seus serviços durante o processo de compra e venda do negócio?

Mickaele

Mickaele

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 13 maio 2025 | 17:04

Olá, Luan Rangel!

O ideal e mais econômico realmente seria promover uma ALTERAÇÃO no CNPJ já existente. Mas como não é possível, desconheço algum procedimento que possa promover essa transição, creio que somente através de processos independentes mesmo.

A parte de abrir um novo CNPJ no mesmo endereço até é possível. O problema costuma surgir depois, na hora de obter as inscrições estadual e municipal, além dos alvarás e licenças, porque esses órgãos costumam ser mais rígidos em relação ao uso simultâneo do endereço por duas empresas, especialmente no caso de atividade semelhante. Como esses processos levam tempo e variam muito de cidade para cidade, é algo que precisa ser consultado com antecedência.

O mais recomendável nesse tipo de situação é abrir o novo CNPJ, em paralelo, já ir providenciando toda a parte documental (viabilidade, alvará, inscrições, etc.), enquanto o antigo ainda está operando normalmente. E também é importante verificar com a Sefaz e com a Prefeitura local se há alguma flexibilidade ou forma de agilizar os trâmites, explicando que se trata de uma transição comercial sem interrupção das atividades.

Espero ter ajudado! Qualquer coisa, fico à disposição.

Mickaele Avila
Terceirização prática e parceira para contadores
Instagram: @mf.legalizacao
WhatsApp: (85) 9 9277-5546

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