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Saída de empresário em ato de transformação de empresário individual para limitada

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 18 horas Segunda-Feira | 23 junho 2025 | 08:11

Bom dia,

alguém pode me dizer se é possível promover a saída de um empresário no mesmo ato de transformação desse empresário individual para sociedade limitada? No caso, o sogro pretende transferir a empresa para o genro, porém estou me deparando com este problema no protocolo Redesim: "O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA."

Complicado, pois questionei por telefone e a atendente da Jucesp me garantiu, alguns meses atrás, que era sim possível. 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 horas Segunda-Feira | 23 junho 2025 | 10:44

No preenchimento do DBE informe apenas a entrada do "novo" sócio e representante legal e não informe a saída do titular do EI, já que EI não possui QSA.
O QSA da Ltda é criado a partir da constituição por transformação da mesma e não automaticamente do EI extinto pelo ato.
No instrumento, faça a transferência da titularidade na primeira parte, antes do contrato social da Ltda constituída. Ou seja, descreva o titular do EI (preâmbulo), transfira a titularidade e transforme em Ltda.
Boa sorte!

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 13 horas Segunda-Feira | 23 junho 2025 | 12:58

João,

No instrumento, faça a transferência da titularidade na primeira parte, antes do contrato social da Ltda constituída. Ou seja, descreva o titular do EI (preâmbulo), transfira a titularidade e transforme em Ltda.
Você teria um modelo ou exemplo de como fazer isso? Poderia me enviar?

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