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Situação Cadastral na Sefaz/SP: Inapto; Ocorrência Cadastral no Estado: Não localizada

ROSIMEIRE RIBEIRO DE SOUSA

Rosimeire Ribeiro de Sousa

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 1 dia Terça-Feira | 29 julho 2025 | 22:02

Prezados, gostaria de uma ajuda com este caso. 

Situação:Empresa cadastrada com sede em Ribeirao Preto, constava no cadastro que possuia estabelecimento e atividade no local, após fiscalização, não localizada, chegou ao status: INAPTA. Endereço de Ribeirao, na realidade seria apenas para fins fiscais/correspondencia. Uma vez que não possui estabelecimento, atividades realizadas fora do estabelecimento, e sócio teve mudança de residência, para outra cidade. 
Atividades CNAE Serviços de Engenharia; Construção de Edifícios, Instalação e Manutenção Elétrica, Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás, Obras de Alvenaria e Atividades Técnicas Relacionadas à Engenharia e Arquitetura, Representantes Comerciais e Agentes do Comércio  
Objetivo: manter endereço fiscal como Ribeirão, por questões pessoais do sócio. 
O que eu fiz: 1. viabilidade para alteração tipo unidade e forma de atuação: informei que empresa nao tera estabelecimento, porem mantendo endereço de 
Ribeirao e forma de atuaçao: atividade desenv. fora do estabelecimento. 2. solicitei reativação inscrição estadual. 3. abri processo SIPET. 
Porem, o retorno foi:INDEFERIDO. e a minha pergunta é: Algum caminho legal para manter o endereço sede da empresa em Ribeirao apenas como referência fiscal ?( cuja propriedade é do sócio da empresa), mesmo ele morando em outra cidade, e estando claro que atividade é exercida fora do estabelecimento. O posto fiscal/ICMS pressupõe que tem que ter local estoque ( foi o que interpretei da devolutiva),  mas não é o caso. E, se fosse para considerar apenas ponto de referência, entendo que precisa utilizar o endereço residencial, o que não gostaria de fazer. 

Agradeço a quem chegou até aqui e puder colaborar com seu conhecimento! :) 

retorno protocolo:  Status da solicitação na Sefaz/SP: Indeferido pelo PF / Motivo do indeferimento: CONTRIBUINTE NAO LOCALIZADO E INOPERANTE NO  
SEFAZ-SP / Motivo do indeferimento: ENDERECO PRETENDIDO  / Motivo do indeferimento: IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DO  
SEFAZ-SP/ Motivo do indeferimento: DO ART° 21, INCISO II, ALÍNEA "A" DO RICMS  / Motivo do indeferimento: CONFERIR CONSULTA TRIBUTARIA 29509/2024  

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 horas Quarta-Feira | 30 julho 2025 | 08:28

Bom dia!

Estou com um caso igual. A Fiscal foi no endereço (nesse mês de férias) e não encontrou ninguém em casa. Pediu fotos ou provas da atividade no local. Questionei e informei que como constava na Inscrição Estadual, era uma empresa Não-Estabelecida e que ali era residência dos sócios, que inclusive estavam em férias no RJ e voltariam agora no fim dessa semana.

Pediu documentos ou provas absurdas (considerando que a empresa não tem estoques ou atividades ali) e suspendeu a inscrição...

Cliente já está pensando em mudar o endereço pro RJ pra trabalhar melhor...

Nunca vi essa situação. Se não pode na residência então indefere o pedido de abertura né. Agora permite, faz visita surpresa no mês de férias, exige funcionamento da atividade no local do endereço (mesmo claramente não tendo) e aí suspende a inscrição...

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: https://www.zanoncontabil.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil

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