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alteração contratual

valdira lopes

Valdira Lopes

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 09:35

bom dia,


Gostaria de saber se posso na mesma alteração contatual retirar vários sócios no caso 03 e admitir um sócio, isto é os 03 sócios retirante vendendo para um sócio adimitido suas cotas e como relacionar cada sócios?

abrigado.

TIAGO LEITE DOS SANTOS

Tiago Leite dos Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Financeiro
há 14 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 11:40

bom dia Valdira

so uma duvida nessa pergunta vai ter algum socio remanescente

caso fiquei alguem vc tera que refazer a distribuiçao do capital descrevendo o motivo da saida a inclusão do novo socio obtendo a compra das quotas em dinheiro real montando uma nova redistribuiçao no capital da empresa.

caso queira algum modelo contratual posso te mandar por email
Obs. tenho modelo aqui de São Paulo

valdira lopes

Valdira Lopes

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 14:09

Tiago

esta empresa é composta por quatro sócios e vai permanecer somente 01
e o novo sócie é que vai comprar as quatas dos sócios retirante.

gostaria muito que vc me mandasse por email o modelo
valdira

valdira lopes

Valdira Lopes

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 14:44

boa tarde Tiago

só mais uma duvida no caso por ser 03 socios retirante eu terei que fazer uma clausula para cada um especificando nome e quantidade de quotas e dando quitação para quem adquirir ou em uma só claúsula podereri relacionar 03 sócios dando uma só quitação para todos.

abrigado meu imal
@Oculto


TIAGO LEITE DOS SANTOS

Tiago Leite dos Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Financeiro
há 14 anos Terça-Feira | 31 agosto 2010 | 15:56

isso mesmo cada socio vc especifica a saida e o valor da quota e qual dos dois socios vao ficar com a quota

ex : como esta:
fabio 25
caio 25
fernando 25
frank 25

vamos supor que vai ficar

fabio 50 compra quota caio
juliano 50 compra fernando e frank

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 14 anos Quarta-Feira | 1 setembro 2010 | 14:37

Eu nunca fiz uma alteração contratual e agora estou precisando efetuar uma, é uma empresa onde são 3 sócios, um dos sócios ira sair e distribuir as quotas para os demais de igual valor, o domicilio tambem sera alterado.

Como devo fazer tem algum modelo?
verifiquei na internet que tem que passar as alterações antes do contrato, mais tem que fazer algum corpo de texto?
Alguém tem um exemplo para que eu possa fazer?
Desde já grato.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 1 setembro 2010 | 20:54

Pedro Henrique,

Acredito que esteja falando de Alterar e Consolidar o Contrato Social no mesmo instrumento. O nosso amigo Tiago postou (um pouco acima) a indicação de um site que é sob medida para vc. Acesse que o modelo lá exposto é exatamente o que quer.

Boa Sorte.
Recomendações

TIAGO LEITE DOS SANTOS

Tiago Leite dos Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Financeiro
há 14 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2010 | 10:12

Bom dia Caro Pedro

Nao tem nenhum Problema que o socio que sai seja o Gerente
Voce Pode fazer a exclusao do socio normalmente e incluir outro
e tem uma clausula que vc escolhe um para ser o administrador da empresa perante os orgãos

quanto a alteraçao de endereço de domicilio do socio pode ficar assim
EX.
Clausula Alteraçao de Endereço dos socios
fulano de tal, casado,brasileiro CPF, RG Domiciliado a rua tal passou o domicilio para Rua beltrano cep municipio estado

qualquer duvida entre em contato por email
@Oculto

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 14 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2010 | 17:06

Bom fiz umas alterações no contrato mas não sei se está correta o modelo que segue abaixo são as partes que inclui, tirei o nome das pessoas por questoes eticas e a ideia do contrato é SAIDA do SOCIO 1 que era o ADMINISTRADOR e detentor da SEDE. Logo tem que se alterar o endereço da sede e domicilio (que sera alterada tambem as cidades) e as quotas foram distribuidas igualmente aos dois socios restantes e os dois ficaram como administradores (nem sei se pode fazer isso).

Alguem me diz o que posso fazer.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
EMPRESA LTDA
Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação do contrato social, os abaixo-assinados:
NOME SOCIO 1, DADOS SOCIO 1
NOME SOCIO 2, DADOS SOCIO 2
NOME SOCIO 3, DADOS SOCIO 3
únicos sócios componentes da sociedade por cotas limitadas que explora Atividades de Produção musical; Produção de espetáculos de dança, outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente. (art. 997, II, CC/2002), inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), estabelecida ENDEREÇO ANTIGO DA EMPRESA, com contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão datada de (xxx), sob o nº (xxx), Protocolo nº (xxx), resolvem alterar o referido contrato social, como a seguir se contrata:

CLAUSULA PRIMEIRA: O SÓCIO 1 retira-se da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade de suas 10.200 (dez mil e duzentos) quotas igualmente distribuídas entre os sócios SOCIO 2 e SOCIO 3no valor nominal de R$: 1,00 (um) real, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.

CLAUSULA SEGUNDA: O sócio SOCIO 1, que se retira da sociedade, fica eximido de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer fatos ou atos praticados pela NOME DA EMPRESA durante o período em que figurou como sócio da referida pessoa jurídica. Fica também eximido de toda e qualquer responsabilidade perante a sociedade da qual se retira, perante os sócios antigos ou atuais e perante terceiros por quaisquer fatos ou atos que tenha praticado no período em que integrou a sociedade.

CLAUSULA TERCEIRA. O capital social permanece inalterado em seu valor, tanto na quantidade das quotas, quanto no valor de cada quota em que se divide, sendo que por força de cessão e transferência das quotas, passa a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma:


Sócios Quotas Valor
SOCIO 2 15.000 (quinze mil) R$ 15.000,00 (quize mil reais)
SOCIO 3 15.000 (quinze mil) R$ 15.000,00 (quize mil reais)
Total 30.000 (trinta mil) R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

CLAUSULA QUARTA. A gerência da sociedade passará a ser exercida igualmente pelos sócios SOCIO 2 e SOCIO 3, cabendo-lhes a responsabilidade e a representação ativa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade, sendo vedado, entretanto, o uso da denominação social em negócios estranhos aos fins sociais.

CLAUSULA QUINTA: A sociedade passa a ser sediada e domiciliada no NOVO ENDEREÇO

CONTRATO SOCIAL CONSOLIDAÇÃO

SEGUE CONTRATO COM AS ALTERAÇÕES FEITAS

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2010 | 18:36

Pedro Henrique,

É como eu já tinha observado lendo as informações aqui postadas: cada Junta Comercial tem a sua maneira de agir diante de determinadas situações. Na de Alagoas, algumas correções teriam que ser feitas no texto que vc postou:
1º - No preâmbulo, a expressão "...sociedade por cotas limitada que explora Atividades ...não especificadas anteriormente...", desaparece; o C Civil estabeleceu que as sociedades (limitadas) não mais seriam "por cotas de responsabilidade limitada", e sim "Empresárias Limitadas"; no preâmbulo de uma alteração contratual, qualificam-se os sócios (nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e domicílio, nºs de RG e CPF) e a sociedade (endereço, CNPJ e NIRE), portanto, incluir ou informar as atividades exercidas neste espaço, não é muito bem visto.
2º - A cláusula 2ª torna-se inócua diante do estabelecido no parágrafo único do Art. 1003 do CCivil que diz o seguinte: Até 2 anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio..
3º - Na cláusula 4ª não ficou claro como se dará o exercício da administração da sociedade pelos 2 sócios: de forma isolada, em conjunto, ou de forma isolada ou em conjunto. É importante que fique claro no texto.
4º (e último) - Na consolidação, que conste um preâmbulo onde só os sócios 2 e 3 aparecerão. Fica "meio" estranho um único instrumento c/2 preâmbulos e certa vez questionei a Assessoria de lá (da JUCEAL) e obtive uma explicação que me convenceu: não existe Contrato sem preâmbulo pois nenhum começa da cláusula primeira, principalmente, quando na parte da alteração, muda o quadro societário, exatamente como acontece com esse seu.
Espero ter ajudado de algum modo.
Recomendações

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Pedro Henrique Alexandre da Hora

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 14 anos Segunda-Feira | 6 setembro 2010 | 09:21

4º (e último) - Na consolidação, que conste um preâmbulo onde só os sócios 2 e 3 aparecerão. Fica "meio" estranho um único instrumento c/2 preâmbulos e certa vez questionei a Assessoria de lá (da JUCEAL) e obtive uma explicação que me convenceu: não existe Contrato sem preâmbulo pois nenhum começa da cláusula primeira, principalmente, quando na parte da alteração, muda o quadro societário, exatamente como acontece com esse seu.

Essa parte não ficou clara

A clausula 2ª é importante nesse desmembramento, alem de que nao intendi a parte de solidariamne, se bem que é perante as obirgações então nõa tem mt diferença.


As demais ja modifiquei.
Obrigado

E se puder continur ajudahdo
=D

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 6 setembro 2010 | 18:18

Pedro Henrique,

No modelo que postou, logo após a cláus. 5ª, vc introduz a Consolidação do Contrato, certo?
É aí que entra o tal preâmbulo, já composto só pelos sócios 2 e 3,
Em relação à cláus. 2ª, nada impede que conste, fique tranquilo.

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