Jeferson Hericson de Oliveira Veriato
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Olá, colegas!
Preciso de uma ajuda de vocês. Estou enfrentando problemas com a JUCEB, que infelizmente não tem nenhuma empatia pelo profissional.
Estou com uma exigência sobre capital social de uma cooperativa, que informa o seguinte:
"9 Divergencia(s) no CAPITAL SOCIAL: 0,00 NO REQUERIMENTO ELETRONICO E DBE, DEVE INDICAR O VALOR ATUAL DO CAPITAL SOCIAL, CONSIDERANDO OS 22 COOPERADOS INTEGRALIZANDO A COTA NO VALOR UNITARIO DE R$ 1.200,00 CADA, CONFORME CONSTA DA ATA. NO ESTATUTO, DEVE INDICAR O VALOR MINIMO DO CAPITAL, CONSIDERANDO NO MINIMO 20 COOPERADOS SUBSCREVENDO 1 COTA NO VALOR DE 1.200 REAIS, CONFORME ITEM 9 DA SECAO I DO ANEXO VI DA IN/DREI No 81/2020;"
Vamos lá, considerando a exigência exposta pelo julgador, vejamos:
No preenchimento do DBE (feito antes do requerimento) irei colocar o capital social de R$ 26.400,00 (1.200,00 x 22 cooperados), e no preenchimento do QSA também no DBE irei colocar os cooperados da mesa diretora (Presidente, Vice-presidente, Tesoureiro e Secretário), até ai tudo certo.
Após a aprovação do DBE, quando eu for gerar o requerimento que pedir o número de controle do DBE, todas as informações do capital social e QSA é AUTOMATICO, ou seja, o sistema do redesim da JUCEB importa do DBE as informações, não sendo possível alterar (capital social e QSA).
Se o capital é R$ 26.400,00 e são somente 4 cooperados no QSA foram informados, cada cooperado tem sua cota-parte no valor de R$ 1.200,00, então 4 x 1.200,00 = 4.800,00
Ai eu pergunto, como vai ficar a diferença de R$ 21.600,00 ( 26.400,00 - 4.800,00) do capital social, pois o sistema de preenchimento do requerimento não deixa passar (finalizar o requerimento) sem distribuir o valor completo do capital (26.400,00), e a diferença não posso colocar a INTEGRALIZAR, pois todo o valor foi integralizado???
Essa é a grande dúvida.
Se o julgador só aceita o mínimo do capital social exigido R$ 24.000,00 (20 x 1.200,00) conforme DREI nº 81/2020, mesmo assim ainda ficará um diferença entre o capital social e a quantidade de cooperados informados no QSA. Já que os demais cooperados, que não fazem parte do QSA, é somente informados no instrumento (estatuto/ata).
Alguém pode me esclarecer?