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Mudança de Advogados Associados para Sociedade Unipessoal de Advocacia

Paulo André Carvalho

Paulo André Carvalho

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 40 semanas Sexta-Feira | 19 setembro 2025 | 16:52

Olá! 
Estou passando por uma dificuldade com um processo de alteração contratual e gostaria de saber se alguém já enfrentou algo parecido.

Estamos com uma sociedade de advogados registrada na OAB que está passando pela 5ª alteração contratual, com as seguintes mudanças:
 - Alteração da natureza jurídica para Sociedade Unipessoal de Advocacia;
 - Alteração do nome empresarial;
 - Alteração de endereço;
 - Saída de um dos sócios.

A viabilidade foi aprovada normalmente. 

O problema acontece no DBE. O sistema retorna indeferimento da Receita Federal, alegando que:
“O somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa. Verifique se o capital está atualizado na base do CNPJ. Se necessário, realize o evento 247 junto com a atualização dos valores de cada sócio.”

Porém ao tentar realizar o solicitado, após colocar a atualização do capital, o indeferimento continua com a mesma mensagem!

Conferindo na base do CNPJ, o capital social já está correto.

OBS: O Sócio que está sendo retirado, está na base do CNPJ como "52 - Sócio com capital" 

Queria saber se algum dos colegas já passou por isso, ou se pode me ajudar?

Caique Goya

Caique Goya

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 39 semanas Segunda-Feira | 22 setembro 2025 | 10:13

Paulo, bom dia!

O responsável pelo CNPJ é o sócio que está saindo? Se sim, é necessário utilizar o evento 247 junto com a alteração para alterar o responsável pro sócio remanescente.

E também verificar se na distribuição do capital pro sócio remanescente, os valores estão batendo com o que consta na RFB.

Att,

Caique Goya

Att,
Caique Goya
Analista de Departamento Paralegal
Caique Goya

Caique Goya

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 39 semanas Terça-Feira | 23 setembro 2025 | 11:52

Paulo, 

Entendi, e você chegou a fazer a consulta do CNPJ > Consulta QSA para ver os valores que constam na RFB? Verifique se eles batem com o que você está informando, se estiver tudo certo.

Será necessário abrir um chamado na RFB para que eles possam verificar.

Att,
Caique Goya

Att,
Caique Goya
Analista de Departamento Paralegal
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