Validação de procedimento contábil – transformação de filial em matriz

Pessoal, boa tarde!

Estou analisando o caso de um cliente cuja Filial 0005 foi transformada em Matriz, e o CNPJ final 0001 foi baixado.

Os demonstrativos financeiros estão sendo enviados no CNPJ 0001 (já baixado). Ao questionar o cliente, ele informou que, por se tratar do primeiro CNPJ, a contabilidade continua gerando os documentos contábeis sob esse número.

Em uma consulta rápida, verifiquei que esse procedimento não estaria correto, sendo indicado que os documentos contábeis e obrigações fiscais devem estar vinculados ao novo CNPJ da matriz.

Gostaria do apoio de vocês para confirmar se esse entendimento procede e se há algum embasamento técnico ou normativo que sustente essa interpretação.

Agradeço desde já.
Att, Ellen Lima

Bom dia, Ellen Mormino.

Creio que está havendo algum equívoco em sua interpretação a respeito de matriz e filiais porque as unidades não são autônomas.

Na realidade, toda e qualquer filial é propriedade (e submissa) à matriz e justamente por isso a escrituração digital é centralizada no CNPJ base e nesta linha de raciocínio, seria impossível dar baixa no CNPJ da matriz e "transformar a filial em matriz"; provavelmente a baixa foi da filial e a matriz foi transferida para o endereço dela.

Nota: esta resposta foi redigida na premissa de todas as empresas em discussão terem os 8 primeiros algarismos idênticos.

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Oi Ricardo, bom dia.

Agradeço pela sua atenção.

Sim, compreendo que as filiais não possuem autonomia.Ao consultar a Receita Federal, verifiquei que o CNPJ com final 0005 consta como Matriz, enquanto o CNPJ com final 0001, antiga matriz, foi baixado em 2016.Pela pesquisa que realizei, identifiquei que é possível transformar uma filial em matriz, mediante solicitação junto à Junta Comercial e à Receita Federal, seguida da baixa da antiga matriz.Minha dúvida é que as demonstrações financeiras ainda estão sendo apresentadas sob o CNPJ da antiga matriz (0001). Entendo que, nesse caso, os documentos deveriam estar vinculados ao CNPJ da nova matriz (0005).
Agradeço desde já.
Att, Ellen Lima