Validação de procedimento contábil – transformação de filial em matriz

Pessoal, boa tarde!

Estou analisando o caso de um cliente cuja Filial 0005 foi transformada em Matriz, e o CNPJ final 0001 foi baixado.

Os demonstrativos financeiros estão sendo enviados no CNPJ 0001 (já baixado). Ao questionar o cliente, ele informou que, por se tratar do primeiro CNPJ, a contabilidade continua gerando os documentos contábeis sob esse número.

Em uma consulta rápida, verifiquei que esse procedimento não estaria correto, sendo indicado que os documentos contábeis e obrigações fiscais devem estar vinculados ao novo CNPJ da matriz.

Gostaria do apoio de vocês para confirmar se esse entendimento procede e se há algum embasamento técnico ou normativo que sustente essa interpretação.

Agradeço desde já.
Att, Ellen Lima

Bom dia, Ellen Mormino.

Creio que está havendo algum equívoco em sua interpretação a respeito de matriz e filiais porque as unidades não são autônomas.

Na realidade, toda e qualquer filial é propriedade (e submissa) à matriz e justamente por isso a escrituração digital é centralizada no CNPJ base e nesta linha de raciocínio, seria impossível dar baixa no CNPJ da matriz e "transformar a filial em matriz"; provavelmente a baixa foi da filial e a matriz foi transferida para o endereço dela.

Nota: esta resposta foi redigida na premissa de todas as empresas em discussão terem os 8 primeiros algarismos idênticos.

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Oi Ricardo, bom dia.

Agradeço pela sua atenção.

Sim, compreendo que as filiais não possuem autonomia.Ao consultar a Receita Federal, verifiquei que o CNPJ com final 0005 consta como Matriz, enquanto o CNPJ com final 0001, antiga matriz, foi baixado em 2016.Pela pesquisa que realizei, identifiquei que é possível transformar uma filial em matriz, mediante solicitação junto à Junta Comercial e à Receita Federal, seguida da baixa da antiga matriz.Minha dúvida é que as demonstrações financeiras ainda estão sendo apresentadas sob o CNPJ da antiga matriz (0001). Entendo que, nesse caso, os documentos deveriam estar vinculados ao CNPJ da nova matriz (0005).
Agradeço desde já.
Att, Ellen Lima

Boa tarde, Ellen.

Muito obrigado pela valiosa correção de minha interpretação.

Talvez a resposta para sua dúvida esteja na página 13 do Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD (atualizado em 11/2024):