Clarice Batista da Graça
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidadepor gentileza preciso saber se um socio com 19 anos pode ser o responsavel perante o cnpj de uma empresa optante pelo simples e prestadora de serviços
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Clarice Batista da Graça
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidadepor gentileza preciso saber se um socio com 19 anos pode ser o responsavel perante o cnpj de uma empresa optante pelo simples e prestadora de serviços
Hugo Ribeiro
Moderador , Contador(a)Clarice, boa tarde.
Pode sim ser responsável.
Pelo novo Código Civil brasileiro, a capacidade civil para ser empresário passou de 21 para 18 anos, desde que a pessoa não seja legalmente impedida.
Lembro também que a emancipação do menor tambem foi reduzida, podendo se dar entre os 16 e 18 anos.
Att
Hugo.
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