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Exigência Jucesp – Onde informar ativo e passivo?

Iara Marina

Iara Marina

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 2 dias Terça-Feira | 25 novembro 2025 | 09:40

Recebi da Jucesp a exigência ‘Informar o ativo e passivo’ na baixa de uma empresa.
No processo não foi solicitado distrato e não há campo específico para isso.
Alguém sabe se posso enviar uma declaração simples dos sócios informando que não há ativo ou passivo?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 2 dias Terça-Feira | 25 novembro 2025 | 09:58

Iara Marina, bom dia.

Colega, se sofreu exigência, imagino que terá que refazer o processo para cumprir a mesma.

Em relação a exigência descrita, a única informação que coloco nos Distratos é essa:

CLAUSULA XXXXX – A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio FULANO DE TAL, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 horas Quinta-Feira | 27 novembro 2025 | 19:09

Iara,
Sugiro que insira duas cláusulas em seu instrumento de extinção, que são acolhidas pela JUCESP:

Cláusula X: A sociedade não possui ativo ou passivo, procedida a liquidação, não há bens a restituir. (ou indicar o resultado da liquidação, se for o caso).

Cláusula XX:  Ficam os sócios responsáveis pelo ativo e passivo porventura supervenientes. (Todos os sócios serão responsáveis ou, conforme o Yuri sugeriu, poderá indicar um dos sócios).

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