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Exigência Jucesp – Onde informar ativo e passivo?

Iara Marina

Iara Marina

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 38 semanas Terça-Feira | 25 novembro 2025 | 09:40

Recebi da Jucesp a exigência ‘Informar o ativo e passivo’ na baixa de uma empresa.
No processo não foi solicitado distrato e não há campo específico para isso.
Alguém sabe se posso enviar uma declaração simples dos sócios informando que não há ativo ou passivo?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Membro Club Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 38 semanas Terça-Feira | 25 novembro 2025 | 09:58

Iara Marina, bom dia.

Colega, se sofreu exigência, imagino que terá que refazer o processo para cumprir a mesma.

Em relação a exigência descrita, a única informação que coloco nos Distratos é essa:

CLAUSULA XXXXX – A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio FULANO DE TAL, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 38 semanas Quinta-Feira | 27 novembro 2025 | 19:09

Iara,
Sugiro que insira duas cláusulas em seu instrumento de extinção, que são acolhidas pela JUCESP:

Cláusula X: A sociedade não possui ativo ou passivo, procedida a liquidação, não há bens a restituir. (ou indicar o resultado da liquidação, se for o caso).

Cláusula XX:  Ficam os sócios responsáveis pelo ativo e passivo porventura supervenientes. (Todos os sócios serão responsáveis ou, conforme o Yuri sugeriu, poderá indicar um dos sócios).

JR Contabilidade e Consultoria S/S Ltda
[email protected]

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