Saída de Sócio Minoritário e Apresentação de CND's

Preciso efetuar a saída de um sócio minoritário de uma empresa, a qual não é ME ou EPP, e está obrigada a apresentar as certidões negativas para a Jucesp, porém a empresa não possui as certidões negativas....A dúvida é: quando é saída de sócio minoritário está obrigado a apresentação de certidões na Jucesp para registro de alteração contratual??

Obrigada

Regiane,

Não. Só são solicitadas as CNDs quando ocorre alteração do controle das cotas do capital da sociedade; se o sócio que está se retirando é minoritário em relação a ele (capital), não há necessidade de apresentá-las.
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