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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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elevação de condição

Henrique Martins

Henrique Martins

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 8 semanas Terça-Feira | 24 março 2026 | 11:38

Boa tarde, pessoal, tudo bem?

Estou, realizando um processo de em uma reorganização societária envolvendo o encerramento de suas atividades na cidade de Cruz Alta/RS, atualmente sua matriz. Em decorrência desse encerramento, a filial localizada em Uberaba/MG passará a figurar como a nova matriz da sociedade.

Diante disso, minha duvidas são a seguinte.

O registro devera ser realizado primeiro em RS, e depois registrarmos em MG como de praxe, porém, ocorre que a Matriz será encerrada, como devemos proceder o registro, primeiro devemos seguir com o processo de elevação de condição e depois conseguiremos encerrar o CNPJ em RS? ou isso só é possivel com um nova alteração contratual?

Igor Sant'anna

Igor Sant'anna

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 7 semanas Terça-Feira | 24 março 2026 | 22:21

Prezado henrique, boa noite.  
Nos casos de elevação de matriz, normalmente os procedimentos variam de cada Junta comercial. Contudo normalmente a antiga matriz será extinta na junta comercial de destino, por exemplo no caso do estado do Rio de Janeiro onde tenho mais experiência.

No caso em que a matriz é localizada suponhamos em São Paulo e deseje elevar sua filial no Rio de Janeiro e extinguir sua antiga matriz. O procedimento serio o registro na JUCESP com os eventos "038 - Transferência de sede" e "037 - Inscrição de filial ce outra UF", apos o registro deve-se inciar a inscrição na JCUERJA com o evento 039- Inscrição de transferência, onde ao final do registro a antiga matriz será baixada via um DBE de legado, não necessitando de uma nova alteração.  

Acredito que as demais juntas seguem os eventos informados e o mesmo procedimento, porém aconselho que entre em contato com uma das Juntas comerciais para confirmação. Espero ter lhe ajudado um pouco . 

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