TROCA DO RESPONSAVEL PELO CNPJ E ABERTURA DE FILIAL NO MESMO PROCESSO

Prezados,

Estou realizando a troca do responsável pelo CNPJ e, simultaneamente, a abertura de uma filial. Entendo que são necessários dois DBEs: um para a matriz (alteração de responsável) e outro para a filial.

O DBE da matriz foi deferido, porém o da filial foi indeferido, pois informei os dados do novo sócio, e não do sócio atual. Pelo que compreendi, a Receita Federal considera as informações vigentes no momento do envio.

Como devo proceder nesse caso? O correto seria refazer o DBE da filial informando o sócio atual? Isso poderia gerar alguma exigência na Junta (JUCESP)?

Desde já, agradeço

Suele,

Isto aconteceu comigo recentemente. Precisei finalizar o processo de alteração do sócio responsável pelo CNPJ - Ele já estava no QSA-, pra só depois realizar a abertura da filial já com o parâmetro do novo responsável pela PJ. Você pode fazer primeiro a finalização da abertura da filial, pra depois alterar o sócio responsável pelo CNPJ, desde que ele já esteja no QSA. Tudo vai depender da urgência de cada uma destas etapas pra você e do custo apresentado pra o cliente neste quesito.

Lee,

Infelizmente, preciso realizar os dois processos em conjunto para pagar apenas uma taxa da Junta. Se fizer separadamente, além de demorar mais, haverá cobrança de duas taxas.Você acredita que não é possível fazer os dois processos em um único ato? A Junta informou que sim, porém não souberam orientar quanto à questão do DBE — está bem complicado.

Suele, é possível apresentar os dois DBE's em um único processo, porém, se o DBE de troca de responsável for homologado antes do DBE da Filial, este último será cancelado / indeferido com a informação de que o responsável indicado não está correto. Nessa hipótese, a JUCESP precisa primeiro homologar o DBE da Filial (o qual deverá indicar o sócio e o responsável atual) e depois o da Matriz, caso contrário não será possível. 

Uma outra opção e talvez mais segura, caso o novo representante legal já conste no QSA, você poderá endereçar o pedido de alteração de responsável direto pra RFB, antes ou após o registro de abertura da nova filial, mas, nessa hipótese, os pedidos não podem correr em paralelo.