A resposta direta é: o cálculo deve ser feito sobre o capital social total da companhia, mas as ações transferidas saem exclusivamente do total que o acionista B possui.
Como o acionista A não participou da negociação, a porcentagem dele no capital total da empresa não pode ser reduzida sem o seu consentimento.
Abaixo, como estruturar esse cálculo de forma prática.
Entendendo a Lógica Jurídica e Societária
- O Alvo (2,5%): A intenção é que o acionista C tenha 2,5% de participação na empresa. Portanto, a base de cálculo para descobrir o número de ações que C deve receber é o total de ações emitidas pela companhia.
- A Origem: Como apenas B vendeu, todas as ações calculadas no passo anterior devem ser subtraídas da quantidade de ações que o acionista B detém.
Exemplo Prático de Cálculo
Para facilitar, imagine o seguinte cenário hipotético:
- A empresa tem 100.000 ações no total (Capital Social Total).
- O acionista A possui 60.000 ações (60%).
- O acionista B possui 40.000 ações (40%).
Passo 1: Descobrir quantas ações representam 2,5% da empresa.
- 1000.000 (total) x 2,5% = 2.500 ações
- O acionista C precisa receber exatamente 2.500 ações.
Passo 2: Transferir as ações de B para C
- O acionista A continua intacto com suas 60.000 ações.
- O acionista B entrega 2.500 ações para C: 40.000 - 2.500 = 37.500 ações .
- O acionista C recebe as 2.500 ações.
Como fica a nova composição societária:
- Acionista A: 60.000 ações (60% da empresa - permaneceu igual).
- Acionista B: 37.500 ações (37,5% da empresa - vendeu sua parte).
- Acionista C: 2.500 ações (2,5% da empresa - o objetivo desejado).
O Erro Comum (O que NÃO fazer)
Se você calculasse 2,5% apenas sobre a participação de B (40.000 x 2,5%), o acionista C receberia apenas 1.000 ações. No total da empresa, essas 1.000 ações representariam apenas 1% do capital social, frustrando o objetivo de C ter 2,5% da companhia.