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Alteração de Código e Descrição da Natureza Jurídica no CNPJ de Instituição Religiosa

Adria Mittmann

Adria Mittmann

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 horas Segunda-Feira | 15 junho 2026 | 23:16

Olá boa Noite! Alguém para me auxiliar?

Preciso alterar  o Código e Descrição da Natureza Jurídica no CNPJ de uma Instituição Religiosa, para isso seria necessária fazer uma nova ATA? Ou a receita Federal aceita apenas o Estatuto já registrado em Cartório?  O Estatuto está claramente estruturado como uma organização religiosa, não como uma associação privada.

A questão é que atualmente no CNPJ consta o código 399-9 – Associação Privada, e seria necessário realizar essa troca. 

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 horas Terça-Feira | 16 junho 2026 | 10:13

Adria, 

Nesses casos é sempre bom conversar com o RCPJ da cidade que registrou o Estatuto.

Já tive um caso desse e a solução foi fazer uma Viabilidade + DBE e anexar o Estatutop já registrado acompanhado de uma petição explicando os motivos do ajuste. Para o meu caso funcionou, porque assim eu fui orientado pelo RCPJ.

Mas no seu caso, para não "queimar cartucho", recomendo essa consulta ao cartório.

At.,

Daniel Garcia
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