Baixa de LTDA com sócio falecido

Boa tarde

Alguém pode me ajudar a como proceder?

Estou no interior de SP e preciso realizar a baixa de uma empresa cujo um dos quatro sócios faleceu em 2021, em virtude da pandemia.

Foi realizado o inventário. A falecida deixou viúvo meeiro e dois filhos e a quota deles no espólio é de (50-25-25, respectivamente). O viúvo e um dos filhos são integrantes da sociedade, enquanto um dos filhos não.

Como devo proceder na solicitação de DBE? 

Oi, Luiz! Tudo bem?

O sócio falecido era o sócio-administrador? Se sim, o inventariante precisará solicitar uma procuração junto à Receita Federal para conseguir proceder com a baixa. Depois que a procuração for cadastrada, deve entrar no e-CAC, alterar o perfil de acesso para o do sócio falecido e, então, abrir o processo de baixa.

Tive um caso exatamente assim e precisei solicitar a baixa por ofício. Primeiro, fiz o distrato social informando o falecimento do sócio e que os demais sócios tinham interesse na baixa da sociedade. Todos assinaram o documento e ele foi protocolado na Junta Comercial.

Após o deferimento na Junta Comercial, foi necessário abrir um processo na Receita Federal. Para o processo, é obrigatório a abertura no nome do sócio-administador da empresa.

A baixa por ofício ocorre porque quando você coloca os dados do sócio falecido apresentará um erro na DBE informando que o documento do sócio está cancelado na base de dados da RFB.

Espero ter ajudado!

Olá Luiz, tente realizar um protocolo DBE com evento 407, e protocolar via E-cac, com a nomeação de inventariante e/ou inventário. Se for aprovado, você terá alterado o responsável e conseguirá transmitir o DBE de encerramento normalmente.

No DBE, deverá admitir o novo sócio/herdeiro, com as quotas da qual lhe é devida e ajustar a porcentagem das quotas dos outros sócios caso necessário. Utilizar o código 407 para nomear novo administrador/inventariante e assim proceder com o registro da baixa também na JUCESP.

Já fiz diversas baixas de sócio falecido (seja empresario individual ou sociedade) e o seu caso está simples, pois na sociedade é mais fácil de protocolar e os sistemas entenderem. Baixa de empresário individual falecido é bem mais chata.