Amanda Nascimento
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente FiscalOlá pessoal, tudo bem? Alguém pode me tirar uma dúvida? Estou fazendo isso pela primeira vez.
Tenho um cliente que era MEI, já desenquadrei ele, ele está no Simples Nacional e agora é uma Sociedade Limitada. O processo de transformação foi deferido na JUCESP, e agora estou fazendo o licenciamento da empresa dele no sistema da Prefeitura de SP.
Durante o licenciamento, ele está pedindo pra eu fazer a solicitação junto ao Corpo de Bombeiros (abri um PTS - Projeto Técnico Simplificado, já que é uma edificação de baixo risco, 199m², residencial). Só que, ao preencher, o sistema está pedindo os dados de um Responsável Técnico (CREA/CAU + ART/RRT).
Queria confirmar: é isso mesmo, preciso ir atrás de um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) pra fazer essa solicitação? No caso dele é realmente necessário?
Explicando o contexto: ele tem uma casa própria, vende só pela internet (marketplace), mas o estoque fica guardado na casa dele, e ele e a esposa costuram as peças lá dentro. Fica sempre de portão fechado, não é loja física, não recebe cliente.
Quem puder me orientar, agradeço! E se souberem, queria entender também: mais ou menos quanto ele vai pagar nesse processo todo (taxa do Corpo de Bombeiros + honorários do responsável técnico)? E o que acontece se a gente não fizer esse processo do Corpo de Bombeiros, dá pra pular essa etapa de alguma forma, ou o licenciamento simplesmente não sai?
Desde já, obrigada! ?