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[Dúvida] Passo a passo para abertura de Igreja Evangélica: O Estatuto é o primeiro passo?

Usuário Anonimizado

Usuário Anonimizado

Iniciante DIVISÃO 1 ,
há 6 semanas Quinta-Feira | 27 agosto 2026 | 21:56

Boa noite! Tudo bem?
Estou iniciando o projeto para a fundação e regularização jurídica de uma nova igreja evangélica e gostaria de validar o passo a passo com os profissionais que atuam na área de Terceiro Setor.
Minha principal dúvida de início é: o Estatuto Social é realmente o primeiro passo prático que devemos redigir, ou existe alguma outra etapa técnica (como viabilidade de endereço na Prefeitura) que precisa ser aprovada antes dele?

Desde já agradeço

Julia Giovenardi Karnal

Julia Giovenardi Karnal

Prata DIVISÃO 1 , Analista
há 6 semanas Sexta-Feira | 28 agosto 2026 | 09:46

Bom dia, tudo bem?

Exatamente. Podes iniciar pela elaboração da ata de fundação e estatuto da igreja. 
Lembrando que deve haver visto de ADV, para devido registro no cartório RTDPJ. 

Nada impede que os atos (Viabilidade e elaboração de estatuto) andem de maneira conjunta, mas acontece bastante de primeiro ter o ato (Estatuto e Ata de fundação) registrados, para posterior pedido de viabilidade e etc para obtenção do CNPJ. Até porque, é necessário seguir o nome, exatamente como foi registrado no cartório. 
(O que podes atodar é, redigir estatuto e etc, receber as aprovações dos participantes e antes de enviar à registro no cartório, ingressar com a viabilidade para receber a aprovação da prefeitura). 

Após todas as etapas, o pedido de CNPJ será através do e-processo, que deve ser feito pelo acesso do Presidente eleito no estatuto. (gov.br).

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