Impedimento para se tornar sócio

Bom dia

Preciso reunir informações a respeito de impedimentos para se tornar sócio de uma S/A.

No caso, temos dois investidores espanhóis, que querem ter a última palavra nas questões mais relevantes da empresa.

O primeiro destes investidores é um diplomata espanhol, sediado na embaixada espanhola de Londres, na área de comércio internacional.

O segundo reside na Espanha e possui em seu país de origem processo correndo contra ele, sem trânsito em julgado.

Minha dúvida é se em alguma dessas hipóteses esses investidores não podem ser sócios de uma S/A aqui no Brasil.

Desde já agradeço

Mariana

Ola Mariana! Bom, a problemática do que voce expos precisa ser analisada sob dois aspectos previos da SA que voce vai abrir: se ela será de capital aberto ou fechado!

Se for de capital fechado, voce provalmente nao encontrará nenhum problema com a participação dos 2 socios estrangeiros e que querem ter a ultima palavra na votação final. Isso porque, sendo fechada, é uma abertura de empresa como qualquer outra, devendo atender somente os requisitos burocraticos normais para socios estrangeiros.

Agora, se ela for de capital aberto, acredito que voce terá problemas de impedimento, especialmente pela CVM, que certamente vai cruzar os dados de origem justamente para tentar proteger o mercado de uma empresa com ações no mercado e que, na visão deles possa oferecer irsco.

Uma ultima questão é com relação ao diplomata espanhol. Em tese, nenhuma restrição será aplicável. Contudo, se a SA for ter filiais no pais onde ele é embaixador, provavelment ela será impedido de ingressar como majoritário. Mas se a empresa ficar somente no Brasil, acredito que não te´ra nenhuma dificuldade em constituí-la.

Abs