Alteração Contratual

Preciso de uma ajuda .

Tenho uma empresa que a ATIVIDADE DESCRITA NO CONTRATO SOCIAL É :VENDA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATÓRIOS , CNAE: 4645101 ( COMÉRCIO ATACADOSTA DE INSTRUM. E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,CIRURGICO,HOSPITALAR E DE LABORATORIOS). Preciso mudar esse CNAE para : 4773300 ( Comércio varegista de artigos médicos e ortopedicos) .Eu tenho que fazer alteração no contrato social ou eu posso alterar direto no CNPJ ? Por favor me ajudem !

Obrigada,

Andréia Neves

Andréia, boa tarde!

Bom, antes temos que ver o seguinte: no contrato social consta em qual CNAE ela está inserida? Se constar o numero do CNAE no corpo do contrato, cove terá sim que altera-lo.

Caso o numero do CNAE nao conste do contrato, e no objeto social conste somente VENDA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA HOSPITAIS, basta voce acrescentar essa nova forma de comercio no CNPJ que ela ja tem, sem a necessidade de modificar a redação do contrato em si, o que fica inclusive muito mais barato e ´~ao tem qualquer irregularidade, já que o que consta do contrato social é bem genérico, sem dizer se é atacadao ou varejo, certo?

Se estiver dessa forma, consegue fazer tudo pelo cadastro de alteração direto no site da Receita.

Espero ter ajudado.
Abs

Oi Vinicius .

No contrato esta discriminado VENDA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATÓRIOS , não ´tem CNAE discriminado no contrato . Eu posso alterar o CNAE QUE ESTÁ NO CNPJ de 4645101 ( COMÉRCIO ATACADiSTA DE INSTRUM. E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,CIRURGICO,HOSPITALAR E DE LABORATORIOS para : 4773300 ( COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS)

Muito obrigada pela ajuda!

Andreia, boa noite.

Partindo do princípio de que o CNAE, início 46 trata-se de comércio atacadista (que te obrigaria ao uso da NF-e) e o CNAE início 47 trata-se de varejista, conclui-se que a empresa estará alterando radicalmente o seu objeto social, te obrigando sim, a efetuar a alteração contratual.

Não hesite em fazê-lo para que os seus cadastros estejam uniformes tanto na SRF como também junto a SEFAZ do seu estado.


Att

Hugo.


NOTA:

Observar que a partir de 01/12/2010 as empresas que vendem para órgãos públicos ou para outros estados, estarão obrigadas ao uso da NF-e.