Contrato particular

Pessoal, por favor, me tirem uma dúvida.
Duas pessoas que prestam serviço de costura juntas, mas não tem empresa registrada, pode ser feito um contrato particular entre as partes para que fique definido os direitos de cada um ou tem que abrir a empresa e elaborar um contrato social mesmo?
Desde já agradeço a colaboração.

Bom dia Joseane Portugal Mendes!

É inquestionável que, se estas pessoas desejarem trabalhar dentro da legalidade, deverão constituir uma empresa, elaborando (para isto) o seu Contrato Social.

Mas, se desejarem continuar trabalhando na ilegalidade (o que NÃO é aconselhável), poderão sim elaborar um contrato particular para definir as regras deste "negócio".

Wilson, boa tarde.
Concordo com você, inclusive comentei este fato com a pessoa que me pediu um modelo deste contrato, informei que o correto seria abrir a empresa, assim ele teria o contrato social, como garantia, mas a pessoa informou que pretende abrir, mas não este ano, por que ainda estão se organizando, pois tem cerca de um mês, por isso querem apenas um contrato individual, como garantia.
Eu fiquei de ver se era possível, pois realmente não sei se seria correto elaborar um contrato, a partir do momento que estão na ilegalidade.

Que contrato seria este? Pesquisei nos sites de contrato, mas não encontrei nada que fosse o caso, você conhece algum?

Grata,

Joseane Portugal Mendes,


Como sabemos, este contrato particular é para "acobertar" uma ilegalidade e, desta forma, dificilmente você encontrará um modelo.

Nesta caso, como temos a necessidade desta contrato apenas para "garantia (...) definido os direitos de cada um", há uma particularidade destes "sócios" e, você deverá criar este contrato, de acordo com as necessidades destes.

Wilson, obrigada pela sua colaboração.

Eu comentei com ele que se ele fizesse este contrato e tivesse algum problema como ele iria recorrer na justiça algo que estava irregular.

Será que este contrato particular terá valor juridico ou a justiça entenderá da forma acima?

Boa tarde ,Joseane como disse o nosso colega wilson,acrescento ao que ele disse na justiça nem mesmo uma carta escrito a mao e descartada,visto e um contrato que diz .... mas pode ter certeza,se vc amaarrar uma ao outro,o que fugir da obrigaçao com certeza ,sera punido,ou ainda acrescentaria um nota promissoria,ao negocio,ou seja cada um teria o contrato e uma nota promissoria em branco,,lembre se que nao pode existir vinculo em empresa visto ainda nao constituida,mas dos bens,,com certeza,,bom mas o melhor e consultar o forum juridico,,acredito que la podera tirar varias duvidas,ou um advogado para esclarecer suas duvidas por completo.bom espero ter ajudado.

Boa Tarde, Joseane!!! O correto seria constituir uma empresa e elaborar o contrato social, assim vc evitaria problemas futuro....