Alteração por Falecimento de um dos Sócios

Boa Tarde.

Um dos Sócios veio a falecer, entretanto a nomeada Inventariante irá repassar sua parte para uma Terceira pessoa, e não os herdeiros.

Como posso formular um Contrato de Alteração neste caso?

Fico no aguardo de uma resposta.

Desde já Agradecida.

Munik Miranda **

Boa tarde, Emília


Bem-vinda ao Fórum Contábeis

Recomendo-lhe colher informações mais conclusivas com o advogado que está cuidando da partilha dos bens, pois não está bem clara a razão de a espoliante estar transferindo suas responsabilidades a um terceiro; seria seu tutor?

Reitero que o profissional mais apropriado a orientá-la seja o advogado porque é grande o risco de ser registrado um contrato com estes termos e mais tarde ele ser invalidado. Ademais, quando há alterações contratuais advindas do falecimento de um sócio, geralmente deve acompanhar o processo uma ordem judicial ou pelo menos o consenso dos herdeiros, senão os dois juntos.


Reflita.

Prezados,

Preciso fazer uma baixa de CNPJ.
É uma empresa Individual, uma bomboniere e o responsável faleceu.
A empresa não tinha funcionários.
O CNPJ consta como ativo.
Como devo proceder com a baixa?
Posso anexar uma cópia da certidão de óbito para fazer a baixa da empresa, uma vez que ela não participa do inventário?

Muito obrigado,

Romulo
Boa tarde

Voce só vai conseguir baixar a empresa mediante uma autorização do juiz para que o inventariante assine pelo falecido.
Precisa pedir para o advogado que está cuidando do inventário solicitar esta autorização com o juiz.

abraço

Osmar,
Boa Tarde,

Obrigado pela resposta.