Contrato Social

Estou fazendo um alteração contratual de uma empresa do Simples Nacional. Vou aumentar de R$ 100.000,00 para R$ 300.000,00, o Capital Social com a conta Lucros Acumulados. Como será a descrição deste aumento na clásula do contrato social?

Boa tarde Michele

Eu fiz uma lateração com este item e descrivi assim,

ITEM I
O capital social de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalmente integralizado e realizado, neste ato é elevado para R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), aumento este realizado com o aproveitamento dos lucros acumulados, divididos em 120.000 ( cento e vinte mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 ( hum real)e assim distribuídos entre os sócios:

Deu tudo certo, espero ter ajudado.

Boa Tarde Michele - vai minha contribuição para vc:

CLÁUSULA XXXXX: O capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalmente integralizado, é elevado para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dividido em xxx (xxxx) quotas no valor nominal de R$ xxx (xxx real) cada uma, cujo aumento é subscrito integralizado pelos sócios, nesta data, na seguinte forma e distribuição:

a) O sócio X que possuia na sociedade XXX quotas, totalmente integralizadas, eleva seu capital para xxx quotas no valor de R$ xxx (xxx) cada uma totalizando R$ xxxxx (xxx), integralizando o aumento no montante de xxx quotas através da transferência do saldo da conta de Reserva de Lucros - Lucros Acumulados, constante do Balanço Patrimonial de xx/xx/2010.

(.....) e asism por diante para os demais sócios, respitando sempre a proporção de lucro que cabe a cada um, conforme o contrato social.

ESPERO TER AJUDADO.

Obrigada Robson. Me ajudou muito.

boa noite colegas
Estou abrindo uma empresa e no contrato social na identificação dos socios eu nao coloquei data de nascimento. Tem algum problema? coloquei apenas maior de idade.
Aguardo retorno
Att
Joana

Olá Maria, boa noite.

Cfe orientações do DNRC - ítem 1.2.2.7, a data de nascimento deve ser aposta na qualificação dos sócios, sob pena do processo cair em exigência.


Att

Hugo.

Maria Joana
e Hugo,


Na Junta Comercial de Alagoas so e exigida a informação da data de nascimento do sócio, quando este e solteiro. So nesse caso. Quando casado, pede-se o regime de casamento - comunhão parcial ou total - ou separacao - de bens. Divorciado, viuvo, separado judicialmente, basta informar - sem data de nascimento. As Juntas, Brasil afora, diferem muito no modo como tratam do mesmo assunto...

Recomendacoes

Maria Joana,
Hugo

Como a Jacyara postou aqui em são paulo é a mesma coisa, houve um caso que eu por descuido deixei de colocar tal informação em socio solteiro, nao voltou com exigencia, por sorte acriedito eu, noa vale a pena arriscar.

Ate+

Prezados,

Certamente nosso amigo hugo se equivocou, haja vista nos enviou o Link das orientações para requerimento de empresário.

Deve ser aposta a data de nascimento do sócio se, e somente se, esse for solteiro. Não consegui preparar o link para acesso.

Contudo, no site do DNRC, acesse no menu esquerdo a opção "Serviços - Código Civil/2002" no campo que fala sobre a Sociedade Limitada, acesso o ítem "constituição". Na pagina que abrirá verifique o Item 1.2.6.

Espero ter contribuido, Inté

http://www.dnrc.gov.br/

esqueci de informar aqui

ola. boa tarde..
gostaria de si possivel.
obiter informaçoes com devo fazer pra abrir uma empresa de compra
premiada com motos?

* o que devo fazer?
* qual os orgos competentis que devo procura?
* como funciona este tipo de comercio?

* tenho disconto de imposto na mercadoria?
* tenho que fazer parte de alguma cooperativa?
* tenho que ter capital de Giro pra montar a empresa
no valor de quanto?
* como fazer pra comprar as motos com discontos?

Jacyara, Jonas, Eduardo, boa noite...

A questão de como as Juntas Comerciais operam nas diversas unidades da federação nem sempre são coincidentes e muitas vêzes numa mesma unidade, há critérios diferentes para análises do Contrato e Alterações Contratuais.

A questão da data de nascimento é critério utilizo para todos os casos de contratos sociais elaborados, pois já tive processos em exigência pela falta desse dado. E julgo interessante assim proceder pela praticidade de ter a qualificação completa dos sócios quando necessário, especialmente nos casos de cadastros.

Fora desse tema, mas no assunto de Juntas Comerciais:

Certa vez, tive processo também rejeitado por falta da data da expedição da Cédula de Identidade.

Em muitos processos que montei, a cláusula de desimpedimento pelo regulamento deve ser direcionada ao sócio administrador, mas uso o critério de estender também ao sócio cotista... sempre passou. Semana passada entrou em exigência. Argumentei e felizmente o contrato foi arquivado dessa forma.

Então o universo de interpretações é vasto e julgo que informações complementares (como no caso da data de nascimento) é sempre válida, já que nunca tive processo devolvido por esse tipo de "excesso" de informação, mas o contrário já aconteceu.

Então, a analogia diante de processos passados, incorporou meus procedimentos acima citados.

Grato pela manifestação de vocês.

Att

Hugo.

Tania, boa noite!!!

Dado a todas particularidades que envolvem as questões por voce expostas, acredito que o melhor que voce tem a fazer é procurar um contador/contabilista aí na sua cidade e persistindo alguma dúvida específica, volte a postar nas salas específicas aquí do Fórum.

Att

Hugo.

Boa Tarde Hugo.

Não sei se vc pode me ajudar, se puder eu agradeço.
Tenho um conhecido (socio Z) que abriu uma empresa ele e mais dois socios (x e Y) em fev/2010, agora no mes passado conseguiram todas as licenças para poder vender o produto, só que os outros dois socios (x e Y) fizeram um "teatrinho" falando que não dava para continuar pois a empresa não ia aguentar ia falir, então resolveram desistir e fechar a empresa, só que foram com um novo contrato para o meu conhecido assinar tirando ele o socio Z, ele viu que iam passar a perna nele e não assinou, mas quando foi dia 10/12 ele olhou o site da Jucesp e viu que ele saiu da empresa (como se ele tivesse assinado para sair e passar as cotas dele para um novo socio) ou seja falsificaram sua assinatura!
O que fazer? Qual procedimento ele deve tomar?

Se puder me ajudar
Obrigada.

Graciela, bom dia.

O caso por voce citado é de natureza muito grave, onde com certeza, o sócio Z terá alguma (ou muita) dor de cabeça caso resolva questionar a falsificação de assinatura.

Tive conhecimento de um caso semelhante ao seu, onde após procurar a
Delagacia do CRC, orientou-se para que se fizesse registro policial e denunciasse o fato ao Ministério Público.

Dessa forma, é o caminho que vislumbro ser seguido pelo sócio Z.


Att

Hugo.

Hugo,

Agora sou eu que peco desculpas, pois a pergunta da Graciela foi direcionada p/vc, mas, vc pensou na possibilidade de estar disposta no contrato da sociedade - na qual o socio Z participa - aquela clausula que preve que qualquer decisao pode ser tomada pelos socios cujas participacoes no capital da sociedade "perfacam" 3/4 do total? Claro que ha de se ver qual a quantidade de cotas que cada um possui. Tem a tal da "justa causa", clausula, agora, frequente nos Contratos. Mas, o que achas? De repente, foi falsificacao pura e simples mesmo e o caminho e a Policia Federal - por serem as Juntas Comerciais subordinadas, tecnicamente, ao Governo Federal.

Recomendacoes.

Lei 10.406/2002, Artigo 1.085, § unico. De uma olhada.

Qual o objeto social de um restaurante de comida japonesa?

Sabrina,

Nao seria restaurante?

Oi Jacyara, bom dia.

Para melhor exposição do meu ponto de vista, transcrevo o Artigo 1.085, § unico por voce citado:


Art. 1.085. Ressalvado o disposto no art. 1.030, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, poderá excluí-los da sociedade, mediante alteração do contrato social, desde que prevista neste a exclusão por justa causa.

Parágrafo único. A exclusão somente poderá ser determinada em reunião ou assembléia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.

Acredito que até poder-se-ia levar por esse lado, caso tenha havido por conta do sócio Z falta grave que levasse ao extremo da aplicação do Art. 1.085, mas pelo relato da Graciela, aparentemente esse não foi o caso.

E mesmo que fosse, supõe-se que não houve possibilidade do direito de defesa por parte do sócio Z, determinado pelo § único do referido artigo.

Esse é o meu ponto de vista diante do relato postado pela consulente.

Att

Hugo.

Prezados Srs.


Gostaria que alguém me auxiliasse com informações e com um modelo de contrato para alteração de sociedade limitada.

As alterações serão as seguintes:

Retirada e admissão de sócio;
Endereço da empresa e do sócio que vai permanecer na sociedade;
Objetivo da sociedade (inclusão de outros objetivos);

Como será a redação?

O capital social é de: R$ 200.000,00, dividido assim:
(Sócio A 195.000 quotas)
(Sócio B 5.000 quotas)

O sócio A que será excluído tem 195.000 quotas
O sócio que será admitido terá 5.000 quotas e as 190.000 quotas serão transferidas para o sócio B que compõe a sociedade e ficará com 195.000 quotas.

Att, Rafael

Hugo e Jacyara muito obrigada pelas respostas, ajudaram muito.

Feliz Natal para todos e um otimo ano novo!