Lidiane Piedade de Almeida
Prata DIVISÃO 1 , AnalistaBom dia, a todos !
Poderíam me ajudar por favor ?!
Qual o procedimento para pedir a baixa de um CNPJ de uma instituição IGREJA na receita Federal ?
Desde já agradeço !
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Lidiane Piedade de Almeida
Prata DIVISÃO 1 , AnalistaBom dia, a todos !
Poderíam me ajudar por favor ?!
Qual o procedimento para pedir a baixa de um CNPJ de uma instituição IGREJA na receita Federal ?
Desde já agradeço !
Carlos Magno da Rocha Borges
Articulista , Proprietário(a)Como a criação foi feita através de um Estatuto Social, você deverá convocar uma assembléia e tratar sobre a baixa. Após a maioria estabelecida no estatuto aprovar, leva-se a registro a Ata de dissolução e apresenta no cartório e posteriormente na RFB. O Patrimônio e recursos, se houver, devem na ata da assembléia serem revertidos a outra instituição de igual natureza. Não o fazendo a administração corre o risco de sofrer penalidades fiscais e legais.
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