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respostas 1

acessos 1.890

CNPJ - Igreja como baixar na Receita Federal ?

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Lidiane Piedade de Almeida

Prata DIVISÃO 1 , Analista

há 15 anos Sexta-Feira | 17 dezembro 2010 | 12:19

Bom dia, a todos !

Poderíam me ajudar por favor ?!

Qual o procedimento para pedir a baixa de um CNPJ de uma instituição IGREJA na receita Federal ?

Desde já agradeço !

Carlos Magno da Rocha Borges

Articulista , Proprietário(a)

há 15 anos Domingo | 19 dezembro 2010 | 20:33

Como a criação foi feita através de um Estatuto Social, você deverá convocar uma assembléia e tratar sobre a baixa. Após a maioria estabelecida no estatuto aprovar, leva-se a registro a Ata de dissolução e apresenta no cartório e posteriormente na RFB. O Patrimônio e recursos, se houver, devem na ata da assembléia serem revertidos a outra instituição de igual natureza. Não o fazendo a administração corre o risco de sofrer penalidades fiscais e legais.

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