Laboratório de Patologia Clínica

Gostaria de saber se empresa de prestação de serviço como laboratório pode ser considerada como serviços médicos e qual seria sua alíquota base para o calculo do I.R s/ o lucro presumido

Sergio,

Poder, a empresa pode, mas nem sempre é tão simples assim...
a IN 306 é cristalina ao definir os serviços que são considerados hospitalares, mas por vezes não é exatamente assim que um fiscal interpreta, gerando as vezes autuação para a empresa.
Para você se cercar de certeza e segurança antes de aplicar o percentual reduzido de imposto, consulte um advogado tributarista para ver a possibilidade de uma ação judicial requerendo essa redução. Aconselho não adotar medidas por conta própria.

Espero tê-lo ajudado!


Saudações



Claudio Teles
C@Oculto
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> Gostaria de saber se empresa de prestação de serviço como laboratório pode ser considerada como serviços médicos e qual seria sua alíquota base para o calculo do I.R s/ o lucro presumido
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