Que tipo de empresa

Bom dia

Estou com uma situação a ser resolvida, para fins de abertura de empresa, estou com um cliente que em parcerias com outros socios ele ira proceder a compra de um terreno para a construção de casas(condominio) e sera da seguinte forma ele vai comprar esse lote em nome(escritura) da pessoa juridica no valor um exemplo em torno de 1.500.000,00 e passara para uma construtora construir apos a conclusão dessas casas na totalidade é de 48 casas ele transferira o terreno e as casas em nome da construtora e por parte de pagamento cedera 30 casas a construtora e ficara com 18 todas escrituradas, gostaria de saber se faço uma constituição de SPE ou qual seguimento tomar, pois ele na verdade comprara os terrenos não tera despesa nenhuma com construção . preciso de auxilio.

Bom dia Ricardo,

Acredito que para sua situação seria sim interessante uma SPE.

O contrato não tem muito de diferente de uma sociedade empresária comum. Devemos apenas nos atentar para o prazo de duração, que deverá estar vinculado ao objetivo social.


No preâmbulo, após a qualificação dos sócios, utilizei os seguintes textos, que copio aqui para exemplificar:

(1) "Resolvem constituir uma sociedade empresária limitada, que atuará com a finalidade de propósito especifico mediante as seguintes cláusulas e condições:"

(2) CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETIVO SOCIAL – A sociedade terá como Objetivo Específico a aquisição de duas áreas de terras, na Rua Geremário Dantas , representadas pelos nºs 833 e 851, com a finalidade de desenvolver um Empreendimento Imobiliário representado por Blocos de Apartamentos para venda a terceiros.

(3) CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE DURAÇÃO -A sociedade iniciará suas atividades em 28 de maio de 2008, sendo o seu tempo de duração determinado à conclusão de todas as etapas do empreendimento as quais são: Compra, Legalização, Projeto, Aprovação, Construção e Venda.

Espero ter contribuído.

Inté