Consolidação do Contrato Social e balanço abertura

Srs preciso consolidar o Contrato Social de uma empresa cujo o valor do Capital Social é Cr$ 150.000.000,00 que convertido para reais fica R$ 54,54. Portanto terei que aumentar esse Capital Social. Como o antigo contador não fazia a contabilidade terei que montar um balanço de abertura e portanto farei um levantamento dos ativos e passivos desta! Eu poderia colocar o valor do Capital social a diferença entre o valor do Ativo e Passivo? E se esse valor ficar muito alto, qual o impacto disso para os sócios ja que eu teria que informar na declaração do IR pessoa fisica o valor das cotas que cada um possui da empresa?

Carlos, bom dia.

Veja que o capital social hoje é de R$ 54,54, portanto não há o que se falar em colocar a diferença do ativo-passivo no balanço de abertura como CAPITAL SOCIAL. Obrigatoriamente essa diferença será de lucros lucros ou prejuízos acumulados.

Caso o resultado culmine em lucros, este NÃO poderá eventualmente ser distribuído aos sócios.

Sobre a integralização dos sócios, há de se provar a entrega desses recursos à sociedade (via cheque nominal ou transferencia bancária entre contas da PF p/ PJ), sob pena de glosa numa eventual fiscalização.

Dessa forma, imprescindível que tenham recursos na declaração de imposto de renda da pessoa física para justificar o investimento na PJ.

Att

Hugo.


NOTA

Sobre eventual divergência do Capital Social em CR$, interessante que se baseie no valor em R$ através da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, pois não raro, há divergências.

Hugo solicitei uma certidão simplificada e o valor do Capital social esta zerado(sem expressão monetaria), e o cadastro da empresa foi cancelado na junta comercial de acordo com o art. 60 da Lei 8934/94. Pelo levantamento que eu fiz ate agora o valor dos ativos da empresa somam R$ 98.600,00 e de passivo apenas R$ 200,00 que refere-se a saldo de impostos recolhidos a menor e uma multa pelo atraso na entrega da PJSI de 2007 que eu entreguei agora em 2011. Minha ideia é colocar como capital social R$ 20.000,00 e a diferença em lucros acumulados, só que a pessoa que faz a declaração do IR dos socios declarou apenas o percentual de cada um, ou seja, um socio detem 95% das cotas a pessoa declarou R$ 95,00 e para o outro 5% ou seja R$ 5,00. Agora se eu for fazer ficaria 19.000 cotas no valor de R$ 1,00 ou seja R$ 19.000 para um socio e 1.000 cotas no valor de R$ 1,00 ou seja R$ 1.000 para o outro. Se for declarado isto é possível que eles venham a cair na malha fina quando fizerem a declaração do IR pessoa fisica?

Carlos, B noite.

Como não havia contabilidade anteriormente fica muito dificil visualizar o Patrimonio Liquido juntamente com seu capital.

Antes de consolidar o contrato social, procure manter a contabilidade e observe a lucratividade da empresa. Acumulando Reservas de Lucros, voce poderá, com anuencia dos socios, subscrever as cotas de capital com essa reserva.

Quanto a pessoa fisica fisica em seu imposto de renda justificaria o aumento patrimonial (valor das quotas de capital) com os rendimentos isentos.

Att.

Odecio