João Resende
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Prezados,
Preciso solicitar a emissão do CNPJ de uma Companhia Aberta, com diversas filiais. Tenho em mãos o Estatuto Social publicado em Diário Oficial e a Ata (registrada na Junta Comercial) em que foram aprovadas a criação dessas Filiais em vários Estados e tenho as seguintes dúvida:
1) Em nenhum desses Atos, há a indicação de quem deverá ser o responsável perante a Receita Federal. Com qual documento devo comprovar o vínculo da pessoa indicada, como responsável? Essa indicação não precisaria, obrigatoriamente, constar do Estatuto e/ou da Ata?
2) Para as Companhia Abertas SOMENTE é admitido como responsável perante a RFB, o Presidente, o Diretor ou o Administrador. E a pergunta aqui "é de primário": cada Filial deverá ter o seu responsável de forma independente ou deverá ser indicado o mesmo responsável pela Matriz?
3) Vocês recomendam que seja enviado a RFB, a identidade e CPF do Responsável (a orientação não solicita estes documentos).
Agradeço, desde já, a quem puder me orientar!