código ong

Boa Tarde
Peguei para abrir uma Ong. Depois dos registros de ata de constittuição e estatuto, parti para o CNPJ. enviando a solicitação, não foi aceito pois coloquei como codigo de natureza juridica o 399.99 e devolveram como incopativel com a atividade economica.. Conf. estatuto a Ong e sem fins lucrativos e seus objetivos principais são Assistencia Social e Educação. Qual seria o código de natureza juridica corréto

Osvaldo
Boa tarde


Conforme CONCLA - Comissão Nacional de Clasificação para entidade as Entidades são classificadas em:

3. Entidades sem Fins Lucrativos
303-4 - Serviço Notarial e Registral (Cartório)
306-9 - Fundação Privada
307-7 - Serviço Social Autônomo
308-5 - Condomínio Edilício
310-7 - Comissão de Conciliação Prévia
311-5 - Entidade de Mediação e Arbitragem
312-3 - Partido Político
313-0 - Entidade Sindical
320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras
321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior
322-0 - Organização Religiosa
323-9 - Comunidade Indígena
324-7 - Fundo Privado
399-9 - Associação Privada


Tente verificar o CNAE informado na atividade, pq pode ter ficado incompativel se la não estiver descrito corretamente para associações o CNAE deve começar com 94 - ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS


Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Boa Tarde e muito obrigado por sua ajuda, mas ainda estou com duvida, desculpe... A Ong é sem fins lucrativos com objetivos de voltados para Assistencia Social e Educação no pedido a RFB. coloquei assim; Natureza Juridica - 399.9 Associação Priv ada e no CNAE Principal assim 94.91-0-00Atividades de Organizações Religiosas, será que vc. poderia dar uma sujestão onde errei e qual seria o certo pois ainda estou em duvida.

Osvaldo
Boa tarde


Pelos códigos estão corretos, só se houver algum erro na ata de constituição ou a RFB errou ao indeferir seu pedido.


Heloisa Motoki

Olá a todos, também estou com o mesmo problema, alguém poderia confirmar se é erro no cadastro sincronizado? Grato.

Boa Noite,

Preciso de uma informação dos colegas;
Para a constituição de uma ONG, além do registro de Estatuto, Ata (em cartório), e o CNPJ na RFB, temos que adquirir algum outro registro de parte governamental para a característica de ong, ou não?, e se não, de que forma a associação se caracteriza como ong?

Lavinia
Bom dia


Depende de como a ONG irá atuar, e preciso fazser o registro na prefeitura (verificar se estara prestando algum serviço) e na sefaz se fizer algum comercio.

De uma olhada no site https://www.terceirosetororline.com.br que tem um resumo do registro de ONGs que pode te ajudar.


Heloisa Motoki

Boa tarde Heloisa,
Obrigado pela resposta, mas ficou uma dúvida, quanto a Ong, esta será prestadora de serviços, e neste caso irá adquirir somente a inscrição municipal, mas o que quero saber é se há além destes outro registro ou autorização a ser requerido por parte do ministério público ou até mesmo outro órgão estendeu?, e como a associação se caracteriza como ong? por isso minha pergunta sobre outro registro. Aguardo.

Boa noite pessoal.
Gostaria de saber se pode ser feito a abertura de uma ong e um dos associados da ong abrir uma empresa de prestação de serviços (com fins lucrativos) se ele pode prestar serviços para esta ong? já que ele esta como sócio de uma empresa (com fins lucrativos)e presta serviços para uma empresa que ele é associado (empresa sem fins lucrativos), pode?

Obrigada

Lavinia,

Ela terá necessidade de ter outros registro se for requerer beneficio do governo, como isenção de impostos ou reconhecimento como entidade filantrópica.

No site que indiquei tem um resumo das legislações e diferenças de registro para cada tipo de associação.


Heloisa Motoki

Gisele Andrade
Boa tarde


Até pode, não há restrição para que o associado participe de outra empresa, quanto ao serviço na própria ONG deverá ser verificada a politica de contratação, algumas restringem a contratação do serviço ou limitam a contratação a outras pesquisas de mercado.


Heloisa Motoki

Muito obrigada...Heloisa Motoki.