Registro de Instituição de Ensino (Escola)

Bom dia a todos,

Estou com um cliente querendo abrir uma escola, como o ramo de legalização não é muito o meu forte e eu não gosto de dizes "não" ao cliente pois me passa uma sensação de incapacidade, peguei esse desafio.

Alguém pode me dizer como começo essa legalização, se é como se fosse para uma empresa normal ou se tem algum diferencial?

Sei que para empresas é preciso primeiro fazer a busca prévia do mone e local e depois registro o contrato social na JUCERJA ou RCPJ, para esse tipo de estabelecimento se faz contrato ou estatuto? Se registra na JUCERJA ou RCPJ ? Tem que se fazer registro junto a Secretária de Educação ?

Tô meio perdido, alguém pode me auxiliar se possível ?

Desde já agradeço.

Fernando, boa noite.

O registro é de uma empresa normal, onde pelo CNAE, voce determinará qual será a atividade a ser exercida, qualificando conforme alí exposto.

Deve ser constituída através de Contrato Social, a ser arquivado na Junta Comercial, com o competente registro na Secretaria da Educação, onde sugiro, entre em contato para cientificar-se de alguma exigência extra por parte de tal órgão.

Por fim, tal atividade poderá optar pelo enquadramento no Simples Nacional.

Att
Hugo.

Muito obrigado Hugo pela ajuda, com certeza foi de muita serventia.

Fique na paz.

Fernando Bernardo