Roberto S. Pinto
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Por favor, caso esta não seja a sala mais adequada para minha dúvida, me perdoem.
Em outubro de 2010 realizei um cadastro do MEI para um "amigo".
No portal do empreendedor dizia não ser necessário levar até a junta comercial qualquer tipo de documento, portanto não foi nada encaminhado.
O unico documento que tinha da criação da empresa era o certificado, cnpj e o alvará.
No inicio de 2011 desenquadramos a empresa do MEI pois seu faturamento iria ultrapassar o limite anual. Foi feito automaticamente pelo site da receita federal.
Até então, nenhum documento foi enviado para a junta comercial.
Essa empresa agora irá participar de uma licitação e dentro os diversos documentos exigidos está o comprovante de registro na junta comercial.
O unico documento que até então tinhamos era o certificado do MEI, porém isso não existe mais pois foi desenquadrada, então segue minhas dúvidas
1- Depois do desenquadramento do MEI é necessário algum procedimento junto a junta comercial ou outro orgão publico?
2- Que tipo de comprovação de cadastro na junta comercial poderiamos estar apresentando neste momento?
agradeço desde ja
att
Roberto